Eunício recebe projeto com medidas de combate à corrupção

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LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DISSE QUE RECEBEU ONTEM À NOITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO COM MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO. LOC: EUNÍCIO OLIVEIRA AFIRMOU QUE ESTUDA DUAS ALTERNATIVAS: ENCAMINHAR A PROPOSTA DIRETO PARA O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, OU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, não quis comentar se o projeto de iniciativa popular, originalmente batizado de 10 Medidas Contra a Corrupção, foi ou não desfigurado pelos deputados. Segundo Eunício, que é senador pelo PMDB do Ceará, a sociedade, Ministério Público ou o Poder Executivo têm o direito de propor leis. Mas a decisão final é do Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de fazer ou modificar as leis. (Eunício Oliveira) Acho que foi modificado, ainda não li o projeto e acho que foi modificado como todos os projetos que aqui chegam. Seja do Executivo, Legislativo ou de iniciativa popular. Os projetos que entram aqui nunca saem do jeito que entraram na casa. Isso é legítimo, correto. (Repórter) O presidente do Senado afirmou ainda que avalia se vai enviar o projeto de combate à corrupção direto para o Plenário, em regime de urgência, ou para a Comissão de Constituição e Justiça. Eunício também comentou o pacote que inclui corte de gastos, aumento de impostos e contingenciamento de recursos federais anunciado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. (Eunício Oliveira) Não é novidade pra ninguém que todos os anos o governo faz contingenciamento nessas datas para ver o processo de arrecadação e depois se faça a complementação e a liberação. Já estou há 20 anos no Congresso e não teve nem num ano que os governos não contingenciassem orçamento pra depois descontingenciar. Então esse é um processo normal e quase natural. (Repórter) Eunício Oliveira disse que não conversou com Henrique Meirelles e, portanto, não vai adiantar qualquer posição sobre a admissibilidade de eventual medida provisória sobre o assunto. Em 2015, o então presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, rejeitou emepê enviada pelo governo que tratava de desonerações e aumento de impostos por entender que não havia ali o princípio da urgência, já que mudanças tributárias normalmente precisam de 90 dias para fazer efeito. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.