Renan convoca para quarta-feira reunião para debater pauta do final de ano — Rádio Senado
Pauta de votações

Renan convoca para quarta-feira reunião para debater pauta do final de ano

11/11/2016, 17h30 - ATUALIZADO EM 11/11/2016, 17h30
Duração de áudio: 02:20
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO CONVOCA PARA QUARTA-FEIRA REUNIÃO DE LÍDERES PARA DISCUTIR A PAUTA DO FINAL DO ANO. LOC: ENTRE AS SUGESTÕES, ESTÃO TEMAS DA REFORMA POLÍTICA E O PROJETO QUE REABRE O PRAZO DA REPATRIAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O ano legislativo se encerrará no dia 15 de dezembro. Apesar de a Reforma Política e a PEC do teto dos gastos terem calendário de votação definido, o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, quer incluir outras sugestões dos líderes na pauta de final de ano. Além da cláusula de barreira, que impedirá a criação de novos partidos, e do fim das coligações para eleições de deputados e vereadores sem votos, ele sugeriu a apreciação de outros temas da Reforma Política. Entre eles, o fim da reeleição para cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, defende a lista fechada em que o eleitor votará no partido ou escolherá um dos nomes sugeridos pela legenda. (Vanessa Grazziotin) No meu entendimento a reforma deveria ser para estabelecer listas pré-ordenadas de candidaturas. Ou seja, você teria dois procedimentos eleitorais: um interno e outro externo. Não haveria mais centenas de candidatos concorrendo isoladamente. Não. Você teria uma chapa concorrendo e disputando vagas. Uma chapa formada em cima de ideias, programas e ideologias. (Repórter) Renan Calheiros também discutirá com os líderes a votação até quinta-feira da reabertura de prazo para a repatriação de bens de brasileiros no exterior. Na primeira versão da lei, o período para a declaração à Receita Federal dos ativos mantidos fora do Brasil se encerrou no dia 31 de outubro. Ao citar que o projeto já foi amplamente discutido, Renan defende a votação direto no Plenário sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça. (Renan Calheiros) Já discutimos bastante este tema aqui no Senado Federal. Essa proposta da repatriação foi levada ao governo anterior com o objetivo de diminuir o déficit fiscal. No momento em que o governo queria, pasmem, criar a CPMF, apresentava isso como caminho único para o Brasil, nós levamos a repatriação. Se tivesse tido a segurança jurídica, que acredito que terá agora na segunda leva, teríamos tido 4 CPMFs, mesmo assim, tivemos 2. (Repórter) O relator, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, poderá reduzir de 5 para 2 meses o prazo da repatriação e a possibilidade de parentes de políticos também fazerem a declaração. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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