Deputados cobram do Senado votação de PEC que abre janela para troca de partidos
Transcrição
LOC: DEPUTADOS COBRAM VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ABRE UMA JANELA PARA A TROCA DE PARTIDOS.
LOC: A MATÉRIA QUE TAMBÉM ACABA COM A REELEIÇÃO PODE TER A ANÁLISE AGILIZADA NO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Depois de concluir a votação do projeto de lei sobre a reforma política, os senadores vão se debruçar sobre as mudanças na Constituição que tratam do sistema político-eleitoral. O texto aprovado pelos deputados determina o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e também para as presidências da Câmara e do Senado. Outros dois assuntos importantes são a constitucionalização da doação de empresas para os partidos políticos e a criação de uma janela para a troca de partidos, como explicou o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima:
(Romero Jucá) A PEC da Reforma Política ela trata de questões constitucionais. Ou seja, o fim da reeleição, a própria questão da doação de empresas e também janela partidária para mudança de partido, o que tem sido cobrado pelos deputados. São três pontos que a Câmara aprovou e que nós temos que definir aqui rapidamente. Eu tenho cobrado a votação dessas matérias.
(Repórter) A janela a que se referiu o senador Romero Jucá diz que nos 30 dias posteriores à promulgação da emenda constitucional os parlamentares vão poder trocar de partido sem o risco de perderem os mandatos. O senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, lembrou que a votação desse ponto é um pedido dos deputados:
(José Agripino) E essa matéria para os deputados ela é fundamental que seja votada. É claro que vai se respeitar o pensamento dos partidos e dos senadores.
(Repórter) A proposta de emenda à Constituição está na Comissão da Reforma Política, mas os senadores querem acelerar a votação da matéria. Por isso, ela pode ir diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça, como defendeu o senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás:
(Ronaldo Caiado) Para que na próxima quarta-feira possamos ter ali pelo menos a indicação do relator e logo a seguir a vinda dela a plenário.
(Repórter) Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado.
PEC 113/2015