Plenário deve votar marco legal da biodiversidade na terça
LOC: A PROPOSTA QUE CRIA UM NOVO MARCO LEGAL PARA A BIODIVERSIDADE DEVE SER VOTADA EM PLENÁRIO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
LOC: OS SENADORES VÃO ANALISAR AS MODIFICAÇÕES SUGERIDAS PELAS COMISSÕES. O PROJETO EM ANÁLISE ESTÁ EM REGIME DE URGÊNCIA. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: O projeto é o primeiro item da pauta do plenário desta terça-feira. Tramitando sob regime de urgência constitucional, a proposta tranca a pauta do plenário a partir do dia 10 de abril. As novas regras já foram aprovadas em quatro comissões, faltando apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que será apresentado no Plenário da Casa como forma de agilizar as votações. O novo marco legal da Biodiversidade atualiza a Lei em vigor que trata da pesquisa e comercialização de patrimônio genético e bens naturais explorados no Brasil. A ideia é reduzir entraves burocráticos na exploração legal dos recursos naturais e viabilizar a repartição de benefícios, uma espécie de royalty, principalmente entre comunidades tradicionais, como as indígenas. Pela proposta, essa repartição poderá ser monetária ou não, por meio de ações de transferência de tecnologia. No Senado, o projeto recebeu mais de 100 sugestões de emendas. Entre as modificações aprovadas até o momento estão a troca do termo “população indígena” por “povos indígenas” e a repartição de benefícios não só para componentes finais, mas também para componentes agregados. Os benefícios vão variar entre 0,1 e 1% da receita líquida anual obtida com a venda do produto oriundo de acesso a conhecimento tradicional sobre flora e fauna nativas. O secretário Geral da Mesa do Senado, Luis Fernando Bandeira explica como será a votação do projeto em plenário:
(BANDEIRA) O presidente designará um relator em plenário pela CCJ e com isso nós iremos agrupar os dispositivos, as emendas de todas as comissões. Aquelas que todas as comissões tiverem parecer favorável serão votadas e depois todas que tiverem pareceres divergentes.
(REPÓRTER) Se forem acatadas as emendas de mérito, o texto volta ao exame da Câmara. Mas se for aprovado sem modificação ou apenas com emendas de redação, seguirá para sanção presidencial.
LOC: OS SENADORES VÃO ANALISAR AS MODIFICAÇÕES SUGERIDAS PELAS COMISSÕES. O PROJETO EM ANÁLISE ESTÁ EM REGIME DE URGÊNCIA. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: O projeto é o primeiro item da pauta do plenário desta terça-feira. Tramitando sob regime de urgência constitucional, a proposta tranca a pauta do plenário a partir do dia 10 de abril. As novas regras já foram aprovadas em quatro comissões, faltando apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que será apresentado no Plenário da Casa como forma de agilizar as votações. O novo marco legal da Biodiversidade atualiza a Lei em vigor que trata da pesquisa e comercialização de patrimônio genético e bens naturais explorados no Brasil. A ideia é reduzir entraves burocráticos na exploração legal dos recursos naturais e viabilizar a repartição de benefícios, uma espécie de royalty, principalmente entre comunidades tradicionais, como as indígenas. Pela proposta, essa repartição poderá ser monetária ou não, por meio de ações de transferência de tecnologia. No Senado, o projeto recebeu mais de 100 sugestões de emendas. Entre as modificações aprovadas até o momento estão a troca do termo “população indígena” por “povos indígenas” e a repartição de benefícios não só para componentes finais, mas também para componentes agregados. Os benefícios vão variar entre 0,1 e 1% da receita líquida anual obtida com a venda do produto oriundo de acesso a conhecimento tradicional sobre flora e fauna nativas. O secretário Geral da Mesa do Senado, Luis Fernando Bandeira explica como será a votação do projeto em plenário:
(BANDEIRA) O presidente designará um relator em plenário pela CCJ e com isso nós iremos agrupar os dispositivos, as emendas de todas as comissões. Aquelas que todas as comissões tiverem parecer favorável serão votadas e depois todas que tiverem pareceres divergentes.
(REPÓRTER) Se forem acatadas as emendas de mérito, o texto volta ao exame da Câmara. Mas se for aprovado sem modificação ou apenas com emendas de redação, seguirá para sanção presidencial.
