CDH aprova incentivo à a produção de monografias sobre violência doméstica — Rádio Senado
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CDH aprova incentivo à a produção de monografias sobre violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 2112/2022) que inclui na Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo) (Lei 14.232, de 2021) a promoção de concursos de monografias sobre a violência contra a mulher. De autoria da ex-senadora Maria do Carmo Alves, o projeto teve como relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto segue agora de forma terminativa para a Comissão de Educação.

18/07/2024, 16h39 - ATUALIZADO EM 18/07/2024, 18h36
Duração de áudio: 01:57
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UMA PROPOSTA QUE INCENTIVA PRODUÇÃO DE MONOGRAFIAS QUE ABORDEM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O PROJETO DE LEI SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REPÓRTER JÚLIA LOPES. Com o objetivo de incentivar e promover a pesquisa científica sobre a violência contra as mulheres, o projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos busca inserir alterações na Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres, sancionada em 2021. A proposta inclui a promoção de concursos de monografias que utilizem esses dados. A política tem a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados sobre a violência doméstica. De autoria da ex-senadora Maria do Carmo Alves, o projeto teve como relatora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul. Conforme destacou a senadora, o objetivo do projeto é aprimorar a lei para que, a partir dos dados coletados, seja possível realizar um maior número de pesquisas aprofundadas sobre o tema. (sen.Soraya Thronicke) "Para que se alcancem políticas públicas efetivas no combate a esse grave problema social, não basta que o poder público tenha à sua disposição dados sistematizados. É necessário que se dê um passo a mais, que se incentive a realização de pesquisas e estudos científicos a partir de análise aprofundada e intersetorial dos dados coletados." O projeto é um convite amplo à sociedade civil para participar do combate à violência doméstica e familiar por meio da pesquisa científica, como destacou a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. (sen. Zenaide Maia) "Essa monografia, não tem ideia do que isso vai ser visto no ambiente de academia, gente. De tudo, quando as pessoas ainda conversam, ainda leem, isso vai sensibilizar essa geração mais jovem." O projeto de lei segue agora para a Comissão de Educação. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Júlia Lopes.

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