Jornal do Senado

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EU SOU E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA USO DO VALE-CULTURA PARA COMPRA DE INGRESSOS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUER INCENTIVAR IDOSOS A ESTUDAR NO ENSINO FORMAL SENADOR DO PL AFIRMA QUE O GOVERNO ARRECADA MUITO, TORRA TUDO, E AINDA FAZ DÍVIDA BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O USO DO VALE-CULTURA NO VALOR DE CINQUENTA REAIS MENSAIS EM EVENTOS ESPORTIVOS. O BENEFÍCIO É CONCEDIDO A TRABALHADORES DE EMPRESAS QUE ADERIRAM VOLUNTARIAMENTE AO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN. Criado em 2012, o vale-cultura no valor de R$ 50 mensais é pago a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos em empresas que aderiram voluntariamente ao Programa de Cultura do Trabalhador. Desde então, o dinheiro pode ser usado na compra de ingressos para apresentações de artes visuais, artes cênicas ou teatro, audiovisual, música, literatura, humanidades, informação ou patrimônio cultural. Com a aprovação do Senado, o vale-cultura poderá ser usado também em eventos esportivos, como ingressos para partidas de futebol. O relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, avalia que outras modalidades esportivas poderão ter sua plateia ampliada com o benefício. E lembrou que diversas cidades não contam com uma agenda cultural.  Nós não miramos no futebol. A gente quer formar plateia em todas as modalidades. A gente vê modalidades como vôlei, o basquete, tantos eventos que acontecem nas cidades. No interior, você vai ver futebol de salão, em Santa Catarina, por exemplo. Tem muitas cidades do interior que não têm eventos culturais. A gente acredita que o princípio maior é o do lazer, é do entretenimento para as famílias. Então, unir o esporte no vale-cultura pode ser um instrumento de incentivo para impulsionar o programa. Pelo Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas participantes podiam deduzir do Imposto de Renda o pagamento dos R$ 50 mensais do vale-cultura. Mas desde 2017, esse incentivo fiscal acabou. Apesar de ser contrário à legalização dos cassinos e do jogo de bicho, Carlos Portinho afirmou que deverá incluir no projeto que parte dos recursos arrecadados com esse setor possa ser usada como incentivos fiscais para atrair mais empresas que concedem o vale-cultura.  O incentivo fiscal a gente está trabalhando. Tem uma emenda minha apresentada, embora eu seja contra ao projeto de lei dos cassinos-resorts, eu acho que se passar algum recurso disso, poderia, por exemplo, financiar o vale-cultura, voltar a ter a contrapartida para esse incentivo fiscal. Se tiver junto com o esporte em cidade porque às vezes naquele calendário dela daquele mês não tem um evento cultural, mas tem uma partida de vôlei, uma partida de basquete, tem um campeonato de segunda divisão, tem um campeonato feminino acontecendo. No final das contas, quem decide onde vai usar é o trabalhador.  De autoria do deputado Afonso Hamm, do PP gaúcho, o projeto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.  A SENADORA MARGARETH BUZETTI, DO PSD DE MATO GROSSO, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. SEGUNDO ELA, QUEM MANDA NOS PRESÍDIOS SÃO AS FACÇÕES CRIMINOSAS, ALÉM DE ESTAR NORMALIZADA A DISPUTA ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS E AS MILÍCIAS ARMADAS. BUZETTI RECONHECEU O ESFORÇO DO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, RICARDO LEWANDOWSKI, PARA COLOCAR O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO E AFIRMOU QUE É PRECISO UNIR A INTELIGÊNCIA DE TODAS AS POLÍCIAS PARA COMBATER AS FACÇÕES. NO ENTANTO, ARGUMENTOU QUE É NECESSÁRIO ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO PARA COMBATER O CRIME QUE ESTÁ CADA VEZ E MAIS ORGANIZADO. “O bandido tem que voltar a ter medo da polícia, ter medo do Estado. O vagabundo que se acha no direito de levantar a mão para uma mulher tem que ser punido por isso. Esse é o papel do Estado”. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVOU UM PROJETO QUE INCENTIVA AS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS A CONTINUAREM ESTUDANDO. DE ACORDO COM O CENSO DO IBGE DE 2022, A POPULAÇÃO IDOSA NO BRASIL TEVE UM ACRÉSCIMO DE 56% EM RELAÇÃO A 2010. NO BRASIL JÁ EXISTEM ALGUMAS INICIATIVAS NESTE SENTIDO, COMO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, QUE PROMOVEU EM 2023 UM VESTIBULAR ESPECÍFICO PARA ESSE PÚBLICO. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA: O projeto da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, determina que as instituições de ensino superior criem ações para assegurar o acesso dos idosos aos cursos de graduação, como aconteceu na Universidade de Brasília, em 2023, quando houve um vestibular específico para pessoas com 60 anos ou mais. O projeto contou com o parecer favorável do relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, e foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos. A senadora Soraya Thronicke, do Podemos sul-mato-grossense, citou a Universidade da Maturidade, iniciativa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como um exemplo na educação de idosos: (Senadora Soraya Thronicke) "A qualidade de vida que hoje eles têm para ir para UMA: ninguém tem dor em nenhum lugar, ninguém tem dor de cabeça, ninguém tem artrite. O relato das famílias é algo que impressiona: acaba a depressão, eles se reúnem, eles viajam."  A proposta segue para análise na Comissão de Educação. O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, CRITICOU OS GOVERNOS DA NORUEGA, DA ALEMANHA E DA GRÃ-BRETANHA. ELE ALEGOU QUE AMBIENTALISTAS BRASILEIROS GOSTAM DOS MODELOS EUROPEUS DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA, MAS RESSALTOU QUE TAIS PAÍSES RECORREM A COMBUSTÍVEIS POLUENTES PARA MANTER AS SUAS ECONOMIAS. PARA EXEMPLIFICAR, PLÍNIO CITOU QUE A ALEMANHA IMPLANTOU O MODELO PÚBLICO AMBIENTAL NO BRASIL, PORÉM DE ACORDO COM ELE, OS ALEMÃES VOLTARAM A RECORRER AO CARVÃO PARA ALIMENTAR SUAS FÁBRICAS. NA OPINIÃO DO SENADOR, ALGUNS PAÍSES FAZEM EXIGÊNCIAS PARA O BRASIL, MAS NÃO CUMPREM AS METAS AMBIENTAIS. “A verdade é que esses pretensos modelos dos nossos ambientalistas não conseguem manter suas metas climáticas. Abandonam. No primeiro aperto, abandonam. E o Brasil continua cumprindo as metas climáticas, como se fôssemos nós os responsáveis pela desgraça ambiental do planeta”. O SENADO APROVOU EM PLENÁRIO O PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, PARA ESTIMULAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLA E PECUÁRIA NAS CIDADES E EM ÁREAS DE TRANSIÇÃO COM O MEIO RURAL, EM ESPAÇOS OCIOSOS E SUBUTILIZADOS NESSAS LOCALIDADES. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Um dos objetivos da proposta é ampliar a oferta de alimentos à população urbana em situação de vulnerabilidade, por meio do aproveitamento de espaços ociosos ou subutilizados nas cidades ou nas áreas de transição com o meio rural. Para que esses objetivos saiam do papel, os planos diretores das cidades deverão prever a exploração de tais atividades nos diversos espaços adequados para esse fim e contemplar os interesses locais. Apesar de dizer respeito diretamente aos municípios, a política nacional de agricultura urbana e periurbana será planejada e executada de forma cooperativa com os estados, a União e e instituições da sociedade civil e de ensino, pesquisa e extensão. O governo federal e os outros entes da federação, de acordo com a disponibilidade de dinheiro, atuarão na definição de áreas a serem exploradas por essas atividades, na aquisição de alimentos produzidos nelas, na prestação de assistência técnica em todos os níveis, desde o aspecto financeiro até a comercialização, inclusive em feiras livres, no financiamento e na campanhas de valorização da agricultura urbana. Relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Beto Faro, do PT do Pará, lembrou que a prática da agricultura urbana gera diversos benefícios, incluindo o aumento da solidariedade entre vizinhos. (sen. Beto Faro) "Para além da produção local de verduras, frutas, legumes, tubérculos, cereais, leguminosas, flores, ovos, mel, entre outros produtos, a agricultura urbana é também uma fonte de trabalho e de renda para muitas famílias. Ademais, muita gente, especialmente idosos e crianças, faz da agricultura urbana uma ocupação de seu tempo livre, um lazer, um hobby saudável." Como foi aprovado sem alterações, o projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos. O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, CRITICOU AS MEDIDAS ECONÔMICAS QUE VEM SENDO TOMADAS PELO GOVERNO FEDERAL. ELE AFIRMOU QUE O GOVERNO LULA DEVERIA TRABALHAR PARA DIMINUIR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS, MAS, EM VEZ DISSO, FAZ ATAQUES DIRECIONADOS AO BANCO CENTRAL. NO ENTENDIMENTO DO PARLAMENTAR, É PRECISO UMA GESTÃO RESPONSÁVEL, QUE PRIORIZE A ESTABILIDADE ECONÔMICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. MARCOS ROGÉRIO DESTACOU QUE A ARRECADAÇÃO VEM BATENDO RECORDES, SENDO A MAIOR REGISTRADA NOS ÚLTIMOS 24 ANOS. NO ENTANTO, O SENADOR ALEGA QUE O PAÍS REGISTROU DÉFICIT PRIMÁRIO DE 280 BILHÕES DE REAIS, NO ACUMULADO DE 12 MESES. NA AVALIAÇÃO DELE, OCORRE UM NEGACIONISMO FISCAL NO GOVERNO. “Nunca se arrecadou tanto, isso é um fato; tudo às custas do povo, tudo às custas dos altos impostos, da sobrecarga do empresariado. Era de se imaginar que, com tamanha arrecadação, a situação das contas públicas ficaria mais equilibrada, mas não: as contas do Governo estão no vermelho, e o pior, com o maior saldo negativo da história, ou seja, arrecadou mais, torrou tudo e ainda fez dívida!” A LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES COMPLETA UM ANO NESTE MÊS DE JULHO. O TEXTO PREVÊ QUE QUANDO FOR REALIZADO TRABALHO DE IGUAL VALOR OU NO EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO, DEVE HAVER IGUALDADE DE SALÁRIOS E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE OS DOIS SEXOS. NESTE CENÁRIO, UM LEVANTAMENTO DO IBGE APONTOU QUE, EM 2022, OS HOMENS RECEBERAM UM SALÁRIO MÉDIO 17% MAIOR QUE AS MULHERES. PARA A SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ, ESTA LEGISLAÇÃO TENTA CORRIGIR UMA DISTORÇÃO AMPLAMENTE TOLERADA NO BRASIL, QUE É A DIFERENÇA DE SALÁRIO ENTRE HOMENS E MULHERES. JUSSARA LIMA, ENTRETANTO, ACREDITA QUE APESAR DOS DESAFIOS AINDA PRESENTES NA SOCIEDADE, A LEI É VISTA COMO UM IMPORTANTE AVANÇO. “Paciente e vigorosamente, nós, mulheres, vamos conquistando um tratamento igualitário em todas as esferas da nossa sociedade”. COM EDIÇÃO DE VLADIMIR SPINOZA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //