Projeto altera tempo de propaganda eleitoral para cargos majoritários — Rádio Senado

Projeto altera tempo de propaganda eleitoral para cargos majoritários

LOC: PROJETO DO SENADOR ÁLVARO DIAS, DO PSDB DO PARANÁ, ALTERA O TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL PARA CARGOS DE PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO E SENADOR. 

LOC: EM CASOS DE COLIGAÇÕES, SOMENTE O TEMPO DOS PARTIDOS QUE LANÇAREM CANDIDATOS SERÁ UTILIZADO. REPÓRTER CINTHIA BISPO 

(Repórter) As alianças políticas são importantes do ponto de vista ideológico, do ponto de vista de governança, mas também em relação ao tempo que cada coligação terá na propaganda eleitoral gratuita na televisão e rádio. E para o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, a atual norma de cálculo de tempo de propagada desfavorece o debate e o pluralismo político. Com isso, o senador apresentou projeto que altera a Lei das Eleições, excluindo do cálculo do tempo de propaganda de candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa. Por exemplo, o tempo de propaganda de um candidato a governador poderá ser acrescido apenas do tempo da legenda do candidato a vice-governador. Hoje, o tempo de todos os partidos da coligação entra no cálculo. A regra valeria também para candidaturas a presidente da república e prefeito. No caso de senador, o acréscimo de tempo corresponde ao partido do suplente. Para Álvaro Dias as coligações funcionam como um balcão de negócio e é preciso acabar com ele. 

(Alvaro Dias) O tempo deve ser proporcional aos partidos políticos que é democrático e legítimo. O que não pode é trazer legendas que são siglas com objetivo de obter vantagens pecuniárias. São legendas que se vendem para aumentar o tempo de televisão de determinadas candidaturas. Então, o objetivo do nosso projeto é acabar com esse comércio de tempo de TV, num balcão de negócio que se instala antes do processo eleitoral começar. 

(Repórter) O tempo na propaganda eleitoral é definido pelo número de partidos presentes na disputa eleitoral e o número de representantes dos partidos na Câmara dos Deputados. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. 
16/03/2015, 07h30 - ATUALIZADO EM 16/03/2015, 07h30
Duração de áudio: 01:54
Ao vivo
00:0000:00