CCJ deve analisar projeto que estabelece passe livre para estudantes
LOC: UM PROJETO DO SENADO PODE EVITAR O IMPACTO DO AUMENTO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA UMA PARCELA IMPORTANTE DA POPULAÇÃO.
LOC: A MATÉRIA ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DETERMINA O PASSE LIVRE PARA TODOS OS ESTUDANTES SEM LIMITE DO NUMERO DE VIAGENS.
Repórter: O ano começou com o anúncio do aumento das passagens de ônibus em diversas cidades brasileiras. O Movimento pelo Passe Livre está mobilizando a população para manifestações e atos públicos em todo o país durante o mês de janeiro. Uma iniciativa do Senado pode diminuir o impacto do reajuste das tarifas sobre uma parcela significativa da população: os estudantes. O projeto (PLS 248/2013) foi uma das respostas do Senado às manifestações de junho de 2013 e prevê que todos os estudantes com frequência comprovada terão direito ao passe livre no transporte público urbano. Quando a proposta foi apresentada à Comissão de Educação, em 2013, o autor do projeto e presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, explicou que o custo do passe livre seria coberto com recursos da União provenientes da exploração das reservas de petróleo e gás natural.
Renan Calheiros: "Com relação à proposta de passe livre, que na verdade é a gratuidade regularmente matriculados e com freqüência comprovada nas escolas, essa é a primeira vez que temos a definição clara de quais recursos suportarão o passe livre, que é a grande bandeira das ruas. Esses recursos serão do pré-sal, do pós-sal, do petróleo, os royalties de tudo isso."
Repórter: O relator da iniciativa na CCJ até o fim do ano era o ex-senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, que deixou a Casa para assumir o posto de ministro do Tribunal de Contas da União. Ao defender a aprovação ele lembrou que o passe livre vai causar um impacto positivo na formação dos estudantes uma vez que eles poderão frequentar locais como bibliotecas, exposições e eventos culturais. Com o relatório pronto, a matéria aguarda a designação de um novo relator para que seja colocada na pauta de votações da CCJ em 2015.
LOC: A MATÉRIA ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DETERMINA O PASSE LIVRE PARA TODOS OS ESTUDANTES SEM LIMITE DO NUMERO DE VIAGENS.
Repórter: O ano começou com o anúncio do aumento das passagens de ônibus em diversas cidades brasileiras. O Movimento pelo Passe Livre está mobilizando a população para manifestações e atos públicos em todo o país durante o mês de janeiro. Uma iniciativa do Senado pode diminuir o impacto do reajuste das tarifas sobre uma parcela significativa da população: os estudantes. O projeto (PLS 248/2013) foi uma das respostas do Senado às manifestações de junho de 2013 e prevê que todos os estudantes com frequência comprovada terão direito ao passe livre no transporte público urbano. Quando a proposta foi apresentada à Comissão de Educação, em 2013, o autor do projeto e presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, explicou que o custo do passe livre seria coberto com recursos da União provenientes da exploração das reservas de petróleo e gás natural.
Renan Calheiros: "Com relação à proposta de passe livre, que na verdade é a gratuidade regularmente matriculados e com freqüência comprovada nas escolas, essa é a primeira vez que temos a definição clara de quais recursos suportarão o passe livre, que é a grande bandeira das ruas. Esses recursos serão do pré-sal, do pós-sal, do petróleo, os royalties de tudo isso."
Repórter: O relator da iniciativa na CCJ até o fim do ano era o ex-senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, que deixou a Casa para assumir o posto de ministro do Tribunal de Contas da União. Ao defender a aprovação ele lembrou que o passe livre vai causar um impacto positivo na formação dos estudantes uma vez que eles poderão frequentar locais como bibliotecas, exposições e eventos culturais. Com o relatório pronto, a matéria aguarda a designação de um novo relator para que seja colocada na pauta de votações da CCJ em 2015.
