Coletes "airbags" podem ser obrigatórios para motociclistas — Rádio Senado

Coletes "airbags" podem ser obrigatórios para motociclistas

LOC: COLETES AIRBAGS, BOTAS E JAQUETAS REFORÇADAS PODERÃO SER ITENS OBRIGATÓRIOS PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOS. 

LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, REJEITADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O projeto é do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Ele diz que a obrigatoriedade do capacete já salvou milhares de vidas no Brasil. E agora que chegou um dispositivo novo de segurança, o colete airbag, está na hora de atualizar a legislação. Como o custo de um colete ou jaqueta ainda é alto, podendo chegar a mais de mil reais, Humberto Costa propôs a isenção de IPI, PIS/PASEP, Cofins e do Imposto de Importação para esse equipamento por um período de cinco anos. A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, foi a relatora da iniciativa na Comissão de Assuntos Sociais. Lá ela alterou o texto para tornar obrigatório, tanto para o condutor quanto para o passageiro de motocicletas, o uso de botas, luvas e macacão ou calça e jaqueta com estrutura completa de proteção. Mas na Comissão de Assuntos Econômicos os senadores seguiram a recomendação do relator, o senador Antonio Carlos Rodrigues, do PR de São Paulo, e rejeitaram a obrigatoriedade do equipamento. 

(ANTONIO) O colete e a jaqueta "airbag" à venda no Brasil custam aproximadamente R$ 1.300,00, o que é um valor desproporcional com relação ao preço das motocicletas de baixa cilindrada, que são as mais vendidas no País. 

(REPÓRTER) O próximo passo do projeto de lei é a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Se rejeitado, pode ir para o arquivo ou ser votado no Plenário, se houver recurso nesse sentido apoiado por pelo menos nove senadores.
10/10/2014, 11h44 - ATUALIZADO EM 10/10/2014, 11h44
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