CCJ pode votar criação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial
LOC.: PROPOSTA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUI O FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
LOC.: A PROPOSTA, QUE ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DESTINA MAIS RECURSOS DA UNIÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA E INDÍGENA. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) A ideia do Fundo de Promoção da Igualdade Racial é promover a inserção do negro na sociedade. A Proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, propõe que sejam destinados dois por cento da arrecadação de impostos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados ao Fundo. Também são destinados três por cento da arrecadação relativa às contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Para Paulo Paim é preciso que todo cidadão possa ter condições iguais para alcançar o crescimento individual. Ele ressalta que o Fundo traz estrutura para atender os afro-descendentes.
(Paulo Paim) Não adianta ter políticas de combates aos tipos de preconceitos, mas você também tem que ter também estrutura para fazer está política dar certo. A política de combate a todo tipo de preconceito. E o fundo ele visa garantir estrutura para você por exemplo atender os quilombolas. Ele vai permitir que se façam campanhas a nível nacional.
(Repórter) Paulo Paim foi autor da proposta que originou a Lei da Igualdade Racial, em 2010. Mas mesmo com a lei em vigor, o senador considera que ainda há muita discriminação em relação aos negros.
(Paulo Paim) Com a aprovação do Estatuto, com a aprovação da política de contas, e outras leis também que já aprovamos, da injuria, enfim. Com certeza nós conseguir atenuar, diminuir, mas o preconceito, embora tenha diminuído, ainda existe. E o fundo, ele vai dar uma estrutura para você combater com mais força qualquer tipo de preconceito.
(Repórter) O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. O relator é o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, que já emitiu parecer favorável à proposta.
LOC.: A PROPOSTA, QUE ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DESTINA MAIS RECURSOS DA UNIÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA E INDÍGENA. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) A ideia do Fundo de Promoção da Igualdade Racial é promover a inserção do negro na sociedade. A Proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, propõe que sejam destinados dois por cento da arrecadação de impostos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados ao Fundo. Também são destinados três por cento da arrecadação relativa às contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Para Paulo Paim é preciso que todo cidadão possa ter condições iguais para alcançar o crescimento individual. Ele ressalta que o Fundo traz estrutura para atender os afro-descendentes.
(Paulo Paim) Não adianta ter políticas de combates aos tipos de preconceitos, mas você também tem que ter também estrutura para fazer está política dar certo. A política de combate a todo tipo de preconceito. E o fundo ele visa garantir estrutura para você por exemplo atender os quilombolas. Ele vai permitir que se façam campanhas a nível nacional.
(Repórter) Paulo Paim foi autor da proposta que originou a Lei da Igualdade Racial, em 2010. Mas mesmo com a lei em vigor, o senador considera que ainda há muita discriminação em relação aos negros.
(Paulo Paim) Com a aprovação do Estatuto, com a aprovação da política de contas, e outras leis também que já aprovamos, da injuria, enfim. Com certeza nós conseguir atenuar, diminuir, mas o preconceito, embora tenha diminuído, ainda existe. E o fundo, ele vai dar uma estrutura para você combater com mais força qualquer tipo de preconceito.
(Repórter) O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. O relator é o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, que já emitiu parecer favorável à proposta.
