CMA vai votar projeto que garante mais transparência em reajuste de passagens
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR VAI VOTAR O PROJETO QUE DÁ MAIS TRANSPARÊNCIA AOS REAJUSTES DE PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO.
LOC: A MEDIDA VISA PERMITIR QUE A POPULAÇÃO ACESSE OS DADOS QUE EMBASARAM O AUMENTO NAS TARIFAS, EM LINGUAGEM ACESSÍVEL. REPÓRTER MARCELA CUNHA.
TÉC: A Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado vai analisar um projeto que estabelece critérios de transparência para o aumento no preço das passagens do transporte público. A proposta já foi aprovada na Câmara e torna obrigatória a publicação das informações que justifiquem o reajuste ou a revisão tarifária, em linguagem de fácil compreensão à população. A matéria também já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura, e seria votada em Plenário no início de agosto. Porém, um requerimento assinado pelo senador Acir Gurgacz , do PDT de Rondônia, enviou o texto à CMA. Gurgacz defende que ainda é preciso discutir a forma de financiamento de passagens oferecidas gratuitamente a alguns beneficiários:
(GURGACZ) Há assuntos que não foram abordados e nós precisamos abordar que é a transparência total incluindo uma planilha nacional para o transporte urbano de passageiros e incluir a gratuidade para o estudante no projeto. Hoje como é que funciona: quem paga a gratuidade são os demais passageiros que estão dentro do ônibus. E no nosso entendimento quem tem que pagar essa gratuidade é a União ou o estado.
(REPÓRTER) Segundo Gurgacz, caso o ônus das gratuidades seja transferido para a União, o valor das tarifas pode diminuir até 20%. Relator na CCJ, o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, vai relatar novamente a proposta na CMA. Na opinião dele, a matéria já foi amplamente discutida nas duas primeiras comissões.
(RANDOLFE) Mesmo depois de milhões de jovens brasileiros terem ocupado as ruas do País, o Congresso Nacional está atrasando a aprovação de um projeto tão importante para a transparência das tarefas públicas no Brasil.
(REPÓRTER) Após passar pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, o projeto seguirá para a análise do Plenário.
LOC: A MEDIDA VISA PERMITIR QUE A POPULAÇÃO ACESSE OS DADOS QUE EMBASARAM O AUMENTO NAS TARIFAS, EM LINGUAGEM ACESSÍVEL. REPÓRTER MARCELA CUNHA.
TÉC: A Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado vai analisar um projeto que estabelece critérios de transparência para o aumento no preço das passagens do transporte público. A proposta já foi aprovada na Câmara e torna obrigatória a publicação das informações que justifiquem o reajuste ou a revisão tarifária, em linguagem de fácil compreensão à população. A matéria também já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura, e seria votada em Plenário no início de agosto. Porém, um requerimento assinado pelo senador Acir Gurgacz , do PDT de Rondônia, enviou o texto à CMA. Gurgacz defende que ainda é preciso discutir a forma de financiamento de passagens oferecidas gratuitamente a alguns beneficiários:
(GURGACZ) Há assuntos que não foram abordados e nós precisamos abordar que é a transparência total incluindo uma planilha nacional para o transporte urbano de passageiros e incluir a gratuidade para o estudante no projeto. Hoje como é que funciona: quem paga a gratuidade são os demais passageiros que estão dentro do ônibus. E no nosso entendimento quem tem que pagar essa gratuidade é a União ou o estado.
(REPÓRTER) Segundo Gurgacz, caso o ônus das gratuidades seja transferido para a União, o valor das tarifas pode diminuir até 20%. Relator na CCJ, o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, vai relatar novamente a proposta na CMA. Na opinião dele, a matéria já foi amplamente discutida nas duas primeiras comissões.
(RANDOLFE) Mesmo depois de milhões de jovens brasileiros terem ocupado as ruas do País, o Congresso Nacional está atrasando a aprovação de um projeto tão importante para a transparência das tarefas públicas no Brasil.
(REPÓRTER) Após passar pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, o projeto seguirá para a análise do Plenário.
