Aprovada inclusão dos agentes de trânsito no setor de segurança pública
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE INCLUI A CARREIRA DE AGENTES DE TRÂNSITO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
LOC: AGORA, A PROPOSTA SEGUE PARA A PROMULGAÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Com a intenção de garantir ao cidadão mobilidade urbana eficiente, a Proposta de Emenda à Constituição estrutura em carreira os agentes de trânsito. A categoria passa a integrar o sistema de segurança pública. De acordo com a PEC a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, explicou que o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para os municípios a responsabilidade de gerenciar o trânsito, o que exige educação, engenharia e fiscalização.
(Vital do Rêgo) “A Emenda Constitucional proposta teria por finalidade, portanto, de prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, o que já houvera determinado tanto pelo Código Brasileiro de Trânsito como pela resolução do Contran”.
(Repórter) Ao discutir a matéria, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, ressaltou a importância da PEC para o trânsito brasileiro.
(Romero Jucá) “A necessidade e a urgência dessa matéria e o drama que vive o Brasil. A insegurança viária, o trânsito, hoje, matam. E essa emenda constitucional dá as bases necessárias para que se possa estruturar todo um dispositivo, que vai desde a educação, a formação, capacitação até a punição, a estruturação de departamentos de trânsito, departamentos municipais, agentes”.
(Repórter) A PEC segue para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.
LOC: AGORA, A PROPOSTA SEGUE PARA A PROMULGAÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Com a intenção de garantir ao cidadão mobilidade urbana eficiente, a Proposta de Emenda à Constituição estrutura em carreira os agentes de trânsito. A categoria passa a integrar o sistema de segurança pública. De acordo com a PEC a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, explicou que o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para os municípios a responsabilidade de gerenciar o trânsito, o que exige educação, engenharia e fiscalização.
(Vital do Rêgo) “A Emenda Constitucional proposta teria por finalidade, portanto, de prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, o que já houvera determinado tanto pelo Código Brasileiro de Trânsito como pela resolução do Contran”.
(Repórter) Ao discutir a matéria, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, ressaltou a importância da PEC para o trânsito brasileiro.
(Romero Jucá) “A necessidade e a urgência dessa matéria e o drama que vive o Brasil. A insegurança viária, o trânsito, hoje, matam. E essa emenda constitucional dá as bases necessárias para que se possa estruturar todo um dispositivo, que vai desde a educação, a formação, capacitação até a punição, a estruturação de departamentos de trânsito, departamentos municipais, agentes”.
(Repórter) A PEC segue para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.
