Plenário deve analisar decisão da CCJ que amplia CPI da Petrobras
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR AINDA HOJE DECISÃO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA CPI DA PETROBRAS AMPLIADA.
LOC: A OPOSIÇÃO NÃO DEVERÁ INDICAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO AGUARDANDO UM VEREDITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Por treze votos a dez, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram a ampliação da CPI da Petrobras. No parecer, o senador Romero Jucá do PMDB de Roraima acatou o entendimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, pela investigação das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina na Petrobras, como pediu a oposição, além de supostas irregularidades em contratos dos governos de São Paulo e Pernambuco, como quer a base aliada. Segundo Romero Jucá, se o Plenário mantiver a decisão da Comissão de Constituição e Justiça, a CPI da Petrobras ampliada deverá ser imediatamente instalada independentemente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a amplitude das investigações.
(Jucá) Se o Supremo Tribunal tomar a decisão de instalar a CPI menor, o Congresso Nacional vai cumprir a decisão do STF e vai se verificar como instalar a segunda CPI. Portanto, CPI aqui não vai faltar.
REPÓRTER: Mas o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, de Minas Gerais, antecipou que a oposição não deverá indicar os integrantes da CPI até uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a instalação da CPI exclusiva da Petrobras.
(Aécio) Vamos aguardar a decisão do STF. Confiamos que haverá respeito à Constituição e o que Supremo determine a instalação da CPI da Petrobras. Querem fazer outras investigações, que o façam. Garantam a instalação da Petrobras e contem com as assinaturas de toda a oposição.
REPÓRTER: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, avalia que o Senado não deve esperar o Supremo para instalar a CPI ampliada.
(Vital) Mas não podemos esperar que o Poder Judiciário se pronuncie. Entendo que ainda há a instância de Plenário, depois a instalação exige a indicação dos líderes. Nesse curso, poderemos ter a decisão final do Judiciário.
REPÓRTER: Além da polêmica envolvendo o tamanho das investigações na CPI da Petrobras, os parlamentares ainda vão decidir se a Comissão será exclusiva do Senado ou contará com a participação dos deputados conforme requerimento de CPI Mista já apresentado.
LOC: A OPOSIÇÃO NÃO DEVERÁ INDICAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO AGUARDANDO UM VEREDITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Por treze votos a dez, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram a ampliação da CPI da Petrobras. No parecer, o senador Romero Jucá do PMDB de Roraima acatou o entendimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, pela investigação das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina na Petrobras, como pediu a oposição, além de supostas irregularidades em contratos dos governos de São Paulo e Pernambuco, como quer a base aliada. Segundo Romero Jucá, se o Plenário mantiver a decisão da Comissão de Constituição e Justiça, a CPI da Petrobras ampliada deverá ser imediatamente instalada independentemente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a amplitude das investigações.
(Jucá) Se o Supremo Tribunal tomar a decisão de instalar a CPI menor, o Congresso Nacional vai cumprir a decisão do STF e vai se verificar como instalar a segunda CPI. Portanto, CPI aqui não vai faltar.
REPÓRTER: Mas o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, de Minas Gerais, antecipou que a oposição não deverá indicar os integrantes da CPI até uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a instalação da CPI exclusiva da Petrobras.
(Aécio) Vamos aguardar a decisão do STF. Confiamos que haverá respeito à Constituição e o que Supremo determine a instalação da CPI da Petrobras. Querem fazer outras investigações, que o façam. Garantam a instalação da Petrobras e contem com as assinaturas de toda a oposição.
REPÓRTER: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, avalia que o Senado não deve esperar o Supremo para instalar a CPI ampliada.
(Vital) Mas não podemos esperar que o Poder Judiciário se pronuncie. Entendo que ainda há a instância de Plenário, depois a instalação exige a indicação dos líderes. Nesse curso, poderemos ter a decisão final do Judiciário.
REPÓRTER: Além da polêmica envolvendo o tamanho das investigações na CPI da Petrobras, os parlamentares ainda vão decidir se a Comissão será exclusiva do Senado ou contará com a participação dos deputados conforme requerimento de CPI Mista já apresentado.
