CCT aprova projeto que torna "A Voz do Brasil" patrimônio imaterial
LOC: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVA PROJETO QUE TORNA O PROGRAMA A VOZ DO BRASIL PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO BRASIL.
LOC: A PROPOSTA VOLTA AGORA À ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
(Repórter) A proposta foi apresentada em 2011 pela ex-senadora Marinor Brito, do PSOL do Pará. A ideia é que o programa A Voz do Brasil seja transformado em patrimônio imaterial como uma forma de proteção e, assim, evitar a extinção ou a flexibilização do noticiário produzido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No ar desde 1935, criado pelo então presidente Getúlio Vargas como forma de propaganda e de difusão das ações do governo, o programa passou por transformações ao longo de quase 80 anos, sendo hoje veiculado nos dias úteis em todas as rádios públicas e privadas das 7 às 8 da noite. O projeto teve relatório favorável do senador Edison Lobão Filho, do PMDB do Maranhão. Lobão Filho destacou que o programa dá transparência aos atos do poder público, além de ser um elemento de coesão nacional, levando informações sobre campanhas importantes para a população. O relatório foi lido na reunião do dia 25 de março da CCT pelo senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, mas a votação acabou adiada por um pedido de vista da senadora Ângela Portela, do PT de Roraima. Na ocasião, Alfredo Nascimento destacou a constitucionalidade da proposta.
(Alfredo Nascimento) Observe-se que a Constituição Federal ampliou a noção de patrimônio imaterial ao reconhecer a existência de bens de natureza material e imaterial. O reconhecimento do programa radiofônico A Voz do Brasil como componente do patrimônio imaterial do país, conforme entendemos, reveste-se de justiça.
(Repórter) O projeto já passou por uma primeira análise da Comissão de Educação, no entanto, antes da votação, um requerimento pediu que também passasse por análise na CCT. Em audiência pública no Senado, a presidente do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, Jurema Machado, colocou-se contra a proposta que, segundo ela, se equivoca na definição de patrimônio imaterial. O texto agora volta à CE para decisão terminativa, ou seja, se aprovado irá para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA VOLTA AGORA À ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
(Repórter) A proposta foi apresentada em 2011 pela ex-senadora Marinor Brito, do PSOL do Pará. A ideia é que o programa A Voz do Brasil seja transformado em patrimônio imaterial como uma forma de proteção e, assim, evitar a extinção ou a flexibilização do noticiário produzido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No ar desde 1935, criado pelo então presidente Getúlio Vargas como forma de propaganda e de difusão das ações do governo, o programa passou por transformações ao longo de quase 80 anos, sendo hoje veiculado nos dias úteis em todas as rádios públicas e privadas das 7 às 8 da noite. O projeto teve relatório favorável do senador Edison Lobão Filho, do PMDB do Maranhão. Lobão Filho destacou que o programa dá transparência aos atos do poder público, além de ser um elemento de coesão nacional, levando informações sobre campanhas importantes para a população. O relatório foi lido na reunião do dia 25 de março da CCT pelo senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, mas a votação acabou adiada por um pedido de vista da senadora Ângela Portela, do PT de Roraima. Na ocasião, Alfredo Nascimento destacou a constitucionalidade da proposta.
(Alfredo Nascimento) Observe-se que a Constituição Federal ampliou a noção de patrimônio imaterial ao reconhecer a existência de bens de natureza material e imaterial. O reconhecimento do programa radiofônico A Voz do Brasil como componente do patrimônio imaterial do país, conforme entendemos, reveste-se de justiça.
(Repórter) O projeto já passou por uma primeira análise da Comissão de Educação, no entanto, antes da votação, um requerimento pediu que também passasse por análise na CCT. Em audiência pública no Senado, a presidente do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, Jurema Machado, colocou-se contra a proposta que, segundo ela, se equivoca na definição de patrimônio imaterial. O texto agora volta à CE para decisão terminativa, ou seja, se aprovado irá para a Câmara dos Deputados.
