CAE pode votar isenção de impostos para importação de instrumentos musicais
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A IMPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
LOC: MÚSICOS REGISTRADOS OU ORQUESTRAS TERIAM DIREITO AO BENEFÍCIO, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto zera a alíquota do imposto de importação, da Cofins e do Pis-Pasep, dos instrumentos musicais, partes ou acessórios, desde que adquiridos por músicos registrados ou orquestras. Esses impostos, somados, podem chegar a 27%. A proposta, entretanto, tem um dispositivo para preservar a indústria nacional, como explicou o relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul.
(MOKA): só se dá a isenção para instrumentos musicais que não tenham similares na produção da indústria nacional.
(REP): Os bens adquiridos com essa isenção não poderiam ser negociados no prazo de 36 meses, sob pena de perder o benefício. A proposta, que foi apresentada originalmente pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PPS de Roraima, já foi aprovada nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça. Se aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, segue para a Câmara dos Deputados.
LOC: MÚSICOS REGISTRADOS OU ORQUESTRAS TERIAM DIREITO AO BENEFÍCIO, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto zera a alíquota do imposto de importação, da Cofins e do Pis-Pasep, dos instrumentos musicais, partes ou acessórios, desde que adquiridos por músicos registrados ou orquestras. Esses impostos, somados, podem chegar a 27%. A proposta, entretanto, tem um dispositivo para preservar a indústria nacional, como explicou o relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul.
(MOKA): só se dá a isenção para instrumentos musicais que não tenham similares na produção da indústria nacional.
(REP): Os bens adquiridos com essa isenção não poderiam ser negociados no prazo de 36 meses, sob pena de perder o benefício. A proposta, que foi apresentada originalmente pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PPS de Roraima, já foi aprovada nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça. Se aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, segue para a Câmara dos Deputados.
