CAS aprova criação do Estatuto da Juventude
LOC: O PROJETO QUE CRIA O ESTATUTO DA JUVENTUDE FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: O TEXTO, QUE PREVÊ DIREITOS PARA PESSOAS DE 15 A 29 ANOS, SEGUE COM URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto institui o Sistema Nacional de Juventude e cria diretrizes de políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos de idade. O texto determina que todas as escolas tenham local apropriado para a prática de atividades poliesportivas; prevê a expansão do ensino superior público e de programas de bolsas de estudos em universidades privadas. A Carteira Estudantil deverá ser expedida por entidades reconhecidas e legitimadas, como a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e somente para alunos efetivamente matriculados nas modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB. Fica assegurada aos estudantes e aos jovens de baixa renda, meia entrada em eventos culturais e esportivos em todo o território nacional, promovidos por entidades públicas ou particulares. Exceção foi feita apenas para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O projeto ainda prevê que nas viagens interestaduais em transporte coletivo, deverão ser reservados dois assentos gratuitos e mais dois com desconto de 50 por cento por veículo para jovens cuja renda mensal seja igual ou inferior a dois salários-mínimos. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que o Estatuto da Juventude está há mais de dez anos em debate no Congresso.
(PAIM) Com muita alegria que recebi, sem medo de errar, manifesto de todos os partidos pedindo a aprovação do estatuto urgentemente...como foi amplamente debatido, foram quase que uma centena de audiências públicas por todo o país e aqui na Câmara e no Senado...o importante hoje é a aprovação do estatuto que há uma expectativa de todo o povo brasileiro.
(REP) A senador Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, destacou que este é mais um instrumento para a garantia de direitos de importante parcela da população
(VANESSA) Também de inserção dessas parcelas no processo social brasileiro e com a juventude não pode ser diferente, acho que o país que cuida da sua juventude, das suas crianças e adolescentes é um país que tem sem dúvida nenhuma um futuro brilhante.
(REP) O projeto original partiu da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria foi aprovada também na Comissão de Constituição e Justiça, mas a votação nas Comissões de Educação e de Direitos Humanos foi dispensada mediante acordo.
LOC: O TEXTO, QUE PREVÊ DIREITOS PARA PESSOAS DE 15 A 29 ANOS, SEGUE COM URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto institui o Sistema Nacional de Juventude e cria diretrizes de políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos de idade. O texto determina que todas as escolas tenham local apropriado para a prática de atividades poliesportivas; prevê a expansão do ensino superior público e de programas de bolsas de estudos em universidades privadas. A Carteira Estudantil deverá ser expedida por entidades reconhecidas e legitimadas, como a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e somente para alunos efetivamente matriculados nas modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB. Fica assegurada aos estudantes e aos jovens de baixa renda, meia entrada em eventos culturais e esportivos em todo o território nacional, promovidos por entidades públicas ou particulares. Exceção foi feita apenas para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O projeto ainda prevê que nas viagens interestaduais em transporte coletivo, deverão ser reservados dois assentos gratuitos e mais dois com desconto de 50 por cento por veículo para jovens cuja renda mensal seja igual ou inferior a dois salários-mínimos. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que o Estatuto da Juventude está há mais de dez anos em debate no Congresso.
(PAIM) Com muita alegria que recebi, sem medo de errar, manifesto de todos os partidos pedindo a aprovação do estatuto urgentemente...como foi amplamente debatido, foram quase que uma centena de audiências públicas por todo o país e aqui na Câmara e no Senado...o importante hoje é a aprovação do estatuto que há uma expectativa de todo o povo brasileiro.
(REP) A senador Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, destacou que este é mais um instrumento para a garantia de direitos de importante parcela da população
(VANESSA) Também de inserção dessas parcelas no processo social brasileiro e com a juventude não pode ser diferente, acho que o país que cuida da sua juventude, das suas crianças e adolescentes é um país que tem sem dúvida nenhuma um futuro brilhante.
(REP) O projeto original partiu da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria foi aprovada também na Comissão de Constituição e Justiça, mas a votação nas Comissões de Educação e de Direitos Humanos foi dispensada mediante acordo.
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