CCT aprova projeto que proíbe acesso à internet para presos
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVA PROJETO QUE INCLUI NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL PROIBIÇÃO DE ACESSO À INTERNET PARA PRESOS
LOC: A PROPOSTA, QUE SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, VISA TAMBÉM COMBATER CRIMES ARTICULADOS VIA CELULAR. ENTENDA A PROPOSTA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Com o objetivo de combater a criminalidade, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que proíbe que os presos acessem a internet. Como lembrou o relator Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, a determinação já existe na legislação brasileira, porém há exceções. Hoje, o preso pode acessar a internet para trabalhar, para atividades intelectuais, educacionais e artísticas, assim como para informar-se, desde que o conteúdo “não comprometa a moral e os bons costumes”. Ricardo Ferraço propôs uma emenda proibindo qualquer tipo de acesso, e a proposta foi aprovada. O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, espera que esta medida possa vir a auxiliar no combate à criminalidade.
(EDUARDO BRAGA): Agora recentemente no meu Estado, nesta semana mais de 32 detentos foram beneficiados com uma fuga ilegal, articulada através exatamente de smartphone.
(REP): A comissão também aprovou o projeto do ex-deputado Silvio Peccioli, do Democratas de São Paulo, que regulamenta o procedimento para fechar instalações radioativas, assim como as medidas de fiscalização voltadas para a descontaminação do local e a destinação final dos resíduos, que podem matar. Um dos senadores que votaram a favor foi Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que lembrou que se cuidados como este tivessem sido tomados no final dos anos 80, em Goiânia, a tragédia dos resíduos do Césio 137, que matou quatro pessoas e contaminou milhares, não teria acontecido.
(CYRO MIRANDA): Uma clínica radiológica encerrava suas atividades, e por não ter uma normatização e por um descompromisso com a sociedade, foi abandonada uma bomba de cobalto e que causou os danos já conhecidos.
(REP): Esta proposta que regulamenta o procedimento para fechar instalações radioativas volta, agora, para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA, QUE SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, VISA TAMBÉM COMBATER CRIMES ARTICULADOS VIA CELULAR. ENTENDA A PROPOSTA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Com o objetivo de combater a criminalidade, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que proíbe que os presos acessem a internet. Como lembrou o relator Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, a determinação já existe na legislação brasileira, porém há exceções. Hoje, o preso pode acessar a internet para trabalhar, para atividades intelectuais, educacionais e artísticas, assim como para informar-se, desde que o conteúdo “não comprometa a moral e os bons costumes”. Ricardo Ferraço propôs uma emenda proibindo qualquer tipo de acesso, e a proposta foi aprovada. O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, espera que esta medida possa vir a auxiliar no combate à criminalidade.
(EDUARDO BRAGA): Agora recentemente no meu Estado, nesta semana mais de 32 detentos foram beneficiados com uma fuga ilegal, articulada através exatamente de smartphone.
(REP): A comissão também aprovou o projeto do ex-deputado Silvio Peccioli, do Democratas de São Paulo, que regulamenta o procedimento para fechar instalações radioativas, assim como as medidas de fiscalização voltadas para a descontaminação do local e a destinação final dos resíduos, que podem matar. Um dos senadores que votaram a favor foi Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que lembrou que se cuidados como este tivessem sido tomados no final dos anos 80, em Goiânia, a tragédia dos resíduos do Césio 137, que matou quatro pessoas e contaminou milhares, não teria acontecido.
(CYRO MIRANDA): Uma clínica radiológica encerrava suas atividades, e por não ter uma normatização e por um descompromisso com a sociedade, foi abandonada uma bomba de cobalto e que causou os danos já conhecidos.
(REP): Esta proposta que regulamenta o procedimento para fechar instalações radioativas volta, agora, para a Câmara dos Deputados.
