Juristas explicam proposta de reforma do Código Penal
LOC: SENADORES COMEÇARAM A ANÁLISE DA REFORMA DO CÓDIGO PENAL PREPARADA POR JURISTAS.
LOC: UMA COMISSÃO ESPECIAL OUVIU EXPLICAÇÕES, NESTA TERÇA-FEIRA, SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) O Código Penal define as penas para crimes como roubos, homicídios, sequestros e até mesmo o aborto. Apesar dos constantes aperfeiçoamentos recebidos ao longo de décadas, já que a lei é de 1940, o Código precisa ser modernizado para refletir o mundo atual. Essa é a opinião do presidente do Senado, José Sarney, que pediu a ajuda de juristas para a preparação de um texto-base para ser discutido pelo Congresso Nacional. Liderados pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, o anteprojeto foi entregue a uma comissão especial de senadores. De acordo com Dipp, os juristas não se furtaram a sugerir modificações em temas polêmicos.
(DIPP): Enfrentamos sim a questão do aborto. Continua crime. Isso é bom que se diga. É crime. Apenas ampliamos a possibilidade do aborto legal, de certa forma até seguindo recente orientação do STF. Questões polêmicas? Claro. Mas que devem ser discutidas por uma sociedade democrática.
(REP): A comissão especial de senadores deve realizar audiências públicas para conciliar a excelência do trabalho técnico dos juristas com o clamor da sociedade, afirmou o presidente do grupo de trabalho, Eunício Oliveira, senador do PMDB do Ceará. Ele destacou ainda que população terá várias maneiras de se manifestar sobre a proposta.
(EUNÍCIO): O telefone disponibilizado é o 0800612211. E o site é www.senado.gov.br/alosenado. E ainda pelo twitter @alosenado. Através desses 3 mecanismos você pode participar encaminhando à mesa ou diretamente aos senadores essas possíveis sugestões e informações.
(REP): A comissão receberá emendas até o dia 5 de setembro e deve votar o projeto de lei, que será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, até o dia quatro de outubro.
LOC: UMA COMISSÃO ESPECIAL OUVIU EXPLICAÇÕES, NESTA TERÇA-FEIRA, SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) O Código Penal define as penas para crimes como roubos, homicídios, sequestros e até mesmo o aborto. Apesar dos constantes aperfeiçoamentos recebidos ao longo de décadas, já que a lei é de 1940, o Código precisa ser modernizado para refletir o mundo atual. Essa é a opinião do presidente do Senado, José Sarney, que pediu a ajuda de juristas para a preparação de um texto-base para ser discutido pelo Congresso Nacional. Liderados pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, o anteprojeto foi entregue a uma comissão especial de senadores. De acordo com Dipp, os juristas não se furtaram a sugerir modificações em temas polêmicos.
(DIPP): Enfrentamos sim a questão do aborto. Continua crime. Isso é bom que se diga. É crime. Apenas ampliamos a possibilidade do aborto legal, de certa forma até seguindo recente orientação do STF. Questões polêmicas? Claro. Mas que devem ser discutidas por uma sociedade democrática.
(REP): A comissão especial de senadores deve realizar audiências públicas para conciliar a excelência do trabalho técnico dos juristas com o clamor da sociedade, afirmou o presidente do grupo de trabalho, Eunício Oliveira, senador do PMDB do Ceará. Ele destacou ainda que população terá várias maneiras de se manifestar sobre a proposta.
(EUNÍCIO): O telefone disponibilizado é o 0800612211. E o site é www.senado.gov.br/alosenado. E ainda pelo twitter @alosenado. Através desses 3 mecanismos você pode participar encaminhando à mesa ou diretamente aos senadores essas possíveis sugestões e informações.
(REP): A comissão receberá emendas até o dia 5 de setembro e deve votar o projeto de lei, que será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, até o dia quatro de outubro.
