Senado pode votar cotas, aposentadoria de garçons e diploma para jornalistas
REP: OS SENADORES PLANEJAM VOTAR QUATRO MATÉRIAS NESTA SEMANA, ENTRE ELAS O PROJETO QUE CRIA COTAS NA UNIVERSIDADE PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS.
LOC: OUTRO DESTAQUE É A PROPOSTA DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GARÇONS. O REPÓRTER NILO BAIRROS TEM OS DETALHES:
TÉC: O projeto foi apresentado pelo senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, e concede aposentadoria especial, depois de 25 anos de serviço, a garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou de restaurante e confeiteiros. Para custear esse benefício, o projeto muda a lei da Previdência Social para instituir uma contribuição de 1% para os estabelecimentos que empregam pessoas nessas atividades. O senador Gim Argello está confiante na aprovação do projeto:
(Gim Argello) Pessoal que vive servindo, não tem horário certo de alimentação, trabalha de madrugada todos os dias, então aposentadoria especial para garçons está na pauta da próxima terça-feira, vamos votar nesse plenário se Deus quiser, mostrando respeito que nós temos também com essa categoria de garçons, maitre, confeiteiros, esse pessoal que trabalha diuturnamente para nos atender, no país todo, principalmente nos restaurantes mais humildes, onde têm que trabalhar dobrado.
Rep: Também está na pauta o projeto que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos de escolas públicas. Pelo texto, já aprovado na Câmara e também nas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado, metade dessa cota ainda terá uma divisão por raça. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, explicou como ficaria essa distribuição:
(Paulo Paim) É 50% das vagas da federal para alunos da escola pública, 25% para negros e índios, e outros 25% para brancos e pobres. Eu não acho nenhuma incoerência.
Rep: Mas o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, acha. Ele defende o adiamento da votação até que o projeto seja analisado pela Comissão de Educação, e disse que a proposta acaba com o mérito para entrar na universidade:
(Aloysio Nunes) Reservar 50% das vagas segundo um critério que não é mais o critério do Enem, é o critério da nota que cada um obtém na sua escola. Ou seja, um aluno que cursa uma escola de má qualidade tem mais facilidade de obter notas altas. Então se nivela por baixo.
Rep: Também está na pauta a proposta de emenda constitucional que restabelece a necessidade de diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. A obrigatoriedade do diploma universitário caiu há três anos por decisão do Supremo Tribunal Federal.
LOC: OUTRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PRONTA PARA SER VOTADA É A QUE GARANTE À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, A EXEMPLO DAS DEFENSORIAS ESTADUAIS.
LOC: AS DEFENSORIAS TÊM COMO PAPEL OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. ATUALMENTE, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CONTA COM MENOS DE 500 PROFISSIONAIS.
LOC: A PROPOSTA, DE AUTORIA DA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, PRECISA SER VOTADA EM DOIS TURNOS NO SENADO ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC: OUTRO DESTAQUE É A PROPOSTA DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GARÇONS. O REPÓRTER NILO BAIRROS TEM OS DETALHES:
TÉC: O projeto foi apresentado pelo senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, e concede aposentadoria especial, depois de 25 anos de serviço, a garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou de restaurante e confeiteiros. Para custear esse benefício, o projeto muda a lei da Previdência Social para instituir uma contribuição de 1% para os estabelecimentos que empregam pessoas nessas atividades. O senador Gim Argello está confiante na aprovação do projeto:
(Gim Argello) Pessoal que vive servindo, não tem horário certo de alimentação, trabalha de madrugada todos os dias, então aposentadoria especial para garçons está na pauta da próxima terça-feira, vamos votar nesse plenário se Deus quiser, mostrando respeito que nós temos também com essa categoria de garçons, maitre, confeiteiros, esse pessoal que trabalha diuturnamente para nos atender, no país todo, principalmente nos restaurantes mais humildes, onde têm que trabalhar dobrado.
Rep: Também está na pauta o projeto que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos de escolas públicas. Pelo texto, já aprovado na Câmara e também nas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado, metade dessa cota ainda terá uma divisão por raça. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, explicou como ficaria essa distribuição:
(Paulo Paim) É 50% das vagas da federal para alunos da escola pública, 25% para negros e índios, e outros 25% para brancos e pobres. Eu não acho nenhuma incoerência.
Rep: Mas o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, acha. Ele defende o adiamento da votação até que o projeto seja analisado pela Comissão de Educação, e disse que a proposta acaba com o mérito para entrar na universidade:
(Aloysio Nunes) Reservar 50% das vagas segundo um critério que não é mais o critério do Enem, é o critério da nota que cada um obtém na sua escola. Ou seja, um aluno que cursa uma escola de má qualidade tem mais facilidade de obter notas altas. Então se nivela por baixo.
Rep: Também está na pauta a proposta de emenda constitucional que restabelece a necessidade de diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. A obrigatoriedade do diploma universitário caiu há três anos por decisão do Supremo Tribunal Federal.
LOC: OUTRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PRONTA PARA SER VOTADA É A QUE GARANTE À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, A EXEMPLO DAS DEFENSORIAS ESTADUAIS.
LOC: AS DEFENSORIAS TÊM COMO PAPEL OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. ATUALMENTE, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CONTA COM MENOS DE 500 PROFISSIONAIS.
LOC: A PROPOSTA, DE AUTORIA DA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, PRECISA SER VOTADA EM DOIS TURNOS NO SENADO ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Tópicos:
