Demóstenes evoca direito constitucional e fica calado em depoimento na CPI
LOC: O SENADOR DEMÓSTENES TORRES EVOCOU O DIREITO CONSTITUCIONAL DE FICAR CALADO DURANTE DEPOIMENTO NA CPI MISTA DO CACHOEIRA.
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERROMPEU A SESSÃO, MAS ANTES MARCOU A DATA PARA OUVIR OS GOVERNADORES DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL NA SEGUNDA SEMANA DE JUNHO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Sob o argumento de que já respondeu às perguntas sobre o envolvimento com o contraventor Carlos Ramos, o senador Demóstenes Torres de Goiás comunicou aos integrantes da CPI Mista do Cachoeira que permaneceria em silêncio nesta quinta-feira. Ele pediu ao Conselho de Ética que encaminhe para CPI uma cópia do que falou no colegiado na terça-feira.
(Demóstenes) Anteontem eu prestei um depoimento por mais de cinco horas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Senado, cuja pertinência é a mesma desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. De sorte, senhor presidente, comunico que utilizarei da faculdade prevista na Constituição Federal de permanecer em silêncio.
REP: Diante da decisão de Demóstenes, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, dispensou o senador da reunião, a exemplo do que fez com outros 10 depoentes ligados a Cachoeira que estiveram na Comissão. Mas o deputado Sílvio Costa do PTB de Pernambuco argumentou que Demóstenes teria de ouvir uma espécie de desabafo dos integrantes da CPI mesmo que não respondesse às perguntas.
(Sílvio) Nós não poderíamos compactuar com esse silêncio assustador, esse silêncio que incomoda do senador Demóstenes. Eu fiquei muito irritado porque ele atropelou o Regimento e cortou minha fala de forma imprópria.
REP: Em resposta, o senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso ressaltou que a CPI tinha que cumprir com a Constituição e respeitar não somente o direito do silêncio, mas também a dignidade do depoente.
(Taques) Não interessa quem seja o acusado. O acusado tem o direito constitucional ao silêncio. Ninguém pode ser humilhado, mesmo aquele que comete o crime mais grave. Isso está na Constituição. Um parlamentar que exerce a função de estado não pode se igualar a criminosos e querer humilhar quem quer que seja.
REP: Antes de encerrar a sessão, o presidente da CPI anunciou as datas do depoimento dos governadores já convocados. Marconi Perillo de Goiás será ouvido no dia 12 e Agnelo Queiroz no dia 13. Mas o senador Álvaro Dias do PSDB do Paraná disse que Perillo quer comparecer à comissão antes do dia definido pela direção da CPI.
(A.Dias) A liderança do PSDB na Câmara não fez acordo para o dia 12, desejava a convocação já na próxima terça-feira. Nós vamos insistir com o presidente Vital do Rêgo para que o governador possa vir na terça-feira.
REP: Os deputados Carlos Sampaio do PSDB de São Paulo e Luis Pitiman do PMDB do Distrito Federal vão acompanhar os depoimentos dos envolvidos no esquema de corrupção de Cachoeira que serão prestados à 11ª Vara de Justiça Federal em Goiânia.
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERROMPEU A SESSÃO, MAS ANTES MARCOU A DATA PARA OUVIR OS GOVERNADORES DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL NA SEGUNDA SEMANA DE JUNHO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Sob o argumento de que já respondeu às perguntas sobre o envolvimento com o contraventor Carlos Ramos, o senador Demóstenes Torres de Goiás comunicou aos integrantes da CPI Mista do Cachoeira que permaneceria em silêncio nesta quinta-feira. Ele pediu ao Conselho de Ética que encaminhe para CPI uma cópia do que falou no colegiado na terça-feira.
(Demóstenes) Anteontem eu prestei um depoimento por mais de cinco horas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Senado, cuja pertinência é a mesma desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. De sorte, senhor presidente, comunico que utilizarei da faculdade prevista na Constituição Federal de permanecer em silêncio.
REP: Diante da decisão de Demóstenes, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, dispensou o senador da reunião, a exemplo do que fez com outros 10 depoentes ligados a Cachoeira que estiveram na Comissão. Mas o deputado Sílvio Costa do PTB de Pernambuco argumentou que Demóstenes teria de ouvir uma espécie de desabafo dos integrantes da CPI mesmo que não respondesse às perguntas.
(Sílvio) Nós não poderíamos compactuar com esse silêncio assustador, esse silêncio que incomoda do senador Demóstenes. Eu fiquei muito irritado porque ele atropelou o Regimento e cortou minha fala de forma imprópria.
REP: Em resposta, o senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso ressaltou que a CPI tinha que cumprir com a Constituição e respeitar não somente o direito do silêncio, mas também a dignidade do depoente.
(Taques) Não interessa quem seja o acusado. O acusado tem o direito constitucional ao silêncio. Ninguém pode ser humilhado, mesmo aquele que comete o crime mais grave. Isso está na Constituição. Um parlamentar que exerce a função de estado não pode se igualar a criminosos e querer humilhar quem quer que seja.
REP: Antes de encerrar a sessão, o presidente da CPI anunciou as datas do depoimento dos governadores já convocados. Marconi Perillo de Goiás será ouvido no dia 12 e Agnelo Queiroz no dia 13. Mas o senador Álvaro Dias do PSDB do Paraná disse que Perillo quer comparecer à comissão antes do dia definido pela direção da CPI.
(A.Dias) A liderança do PSDB na Câmara não fez acordo para o dia 12, desejava a convocação já na próxima terça-feira. Nós vamos insistir com o presidente Vital do Rêgo para que o governador possa vir na terça-feira.
REP: Os deputados Carlos Sampaio do PSDB de São Paulo e Luis Pitiman do PMDB do Distrito Federal vão acompanhar os depoimentos dos envolvidos no esquema de corrupção de Cachoeira que serão prestados à 11ª Vara de Justiça Federal em Goiânia.
