Vazamento de petróleo e unificação do ICMS foram destaques da semana — Rádio Senado

Vazamento de petróleo e unificação do ICMS foram destaques da semana

LOC: OS SENADORES DEBATERAM NESTA SEMANA AS PROVIDÊNCIAS QUE DEVEM SER TOMADAS DEPOIS DE MAIS UM VAZAMENTO DE PETRÓLEO NA BACIA DE CAMPOS.

LOC: AS COMISSÕES DO SENADO TAMBÉM PROMOVERAM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE UNIFICAÇÃO DO ICMS E IMPLANTAÇÃO DA INTERNET BANDA LARGA NA REGIÃO NORTE. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:

TÉC: O Brasil não está preparado para lidar com desastres causados pela exploração de petróleo. Essa foi a conclusão a que chegaram os senadores da Comissão de Meio Ambiente que participaram de um debate sobre o mais recente vazamento de petróleo numa área sob a responsabilidade da empresa norte-americana Chevron. Para o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, o País precisa de novas leis.

(ROLLEMBERG) Nós temos que tornar mais rigorosa a legislação, mais rigorosas as exigências da Agência Nacional do Petróleo e que tragam mais segurança à exploração do petróleo do pré-sal.

(REPÓRTER) Já os governadores não querem mudar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O projeto que reduz e uniformiza as alíquotas do ICMS para produtos importados foi discutido numa audiência pública das comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Governador de Goiás, Marconi Perillo disse que o estado dele pode ir à falência se a proposta virar lei.
 
(PERILLO) Há evidente tratamento discriminatório entre bens nacionais e importados em operações realizadas no país.

(REPÓRTER) Na Comissão de Ciência e Tecnologia a queixa foi contra a implantação do Plano Nacional de Banda Larga na Região Norte. Dois anos depois do lançamento do plano, a maioria dos municípios da região continua sem acesso à internet de alta velocidade, como afirmou a senadora Angela Portela, do PT de Roraima.

(ANGELA) É preciso uma ação mais contundente da Anatel, da Telebras, de cobrar das operadoras os compromissos dos contratos.

(REPÓRTER) Já na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária houve críticas ao sistema de controle do uso de agrotóxicos. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente deveriam atuar de forma coordenada.

(MOKA) Tem que ter alguém que ouça todos vocês e em algum momento fala: "Não, a decisão é essa aqui".

(REPÓRTER) Um estudo feito pela Anvisa revelou que 28 por cento de amostras de alimentos estavam com índice de contaminação por agrotóxicos acima do tolerável. Os produtos com níveis mais altos foram pimentão, morango, pepino e alface.
23/03/2012, 12h47 - ATUALIZADO EM 23/03/2012, 12h47
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