Presidente da República deve vir ao Congresso prestar contas todo ano
LOC: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODE SER OBRIGADO A VIR AO CONGRESSO NACIONAL TODOS OS ANOS NA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA.
LOC: É O QUE ESTÁ PREVISTO EM UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL APRESENTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, esteve no Congresso Nacional daquele país para apresentar aos deputados e senadores suas propostas para o ano, bem como fazer um balanço do que já foi feito. Ao contrário do que acontece por lá, aqui no Brasil, o presidente não precisa vir pessoalmente à sede do Poder Legislativo para prestar contas. Segundo o artigo 84 da Constituição, o que é obrigatório é que sejam remetidos uma mensagem e o plano do governo a cada abertura da sessão legislativa. Esse segundo documento deve expor a situação do país e pedir ao Congresso Nacional as providências que julgar necessárias. Mas esse modelo pode mudar. O Senado já aprovou e aguarda exame na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Eduardo Suplicy, do PT paulista, que obriga o presidente da República a comparecer ao Congresso Nacional e não mais enviar uma mensagem.
(EDUARDO SUPLICY) Ao invés de simplesmente ser encaminhado pelo ministro ou pela ministra da Casa Civil para ser lido pelo primeiro secretário, há um significado e uma efetividade muito maior e uma repercussão muito maior quando o próprio presidente ou a própria presidenta da República faz o pronunciamento olhando para os congressistas que comparecem sempre em grande número nessas sessões.
(REPÓRTER) A proposta do senador Eduardo Suplicy, que é de 1999, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e passará agora pelo crivo de uma comissão especial. A sessão legislativa do Congresso Nacional começa no dia 02 de fevereiro.
LOC: É O QUE ESTÁ PREVISTO EM UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL APRESENTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, esteve no Congresso Nacional daquele país para apresentar aos deputados e senadores suas propostas para o ano, bem como fazer um balanço do que já foi feito. Ao contrário do que acontece por lá, aqui no Brasil, o presidente não precisa vir pessoalmente à sede do Poder Legislativo para prestar contas. Segundo o artigo 84 da Constituição, o que é obrigatório é que sejam remetidos uma mensagem e o plano do governo a cada abertura da sessão legislativa. Esse segundo documento deve expor a situação do país e pedir ao Congresso Nacional as providências que julgar necessárias. Mas esse modelo pode mudar. O Senado já aprovou e aguarda exame na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Eduardo Suplicy, do PT paulista, que obriga o presidente da República a comparecer ao Congresso Nacional e não mais enviar uma mensagem.
(EDUARDO SUPLICY) Ao invés de simplesmente ser encaminhado pelo ministro ou pela ministra da Casa Civil para ser lido pelo primeiro secretário, há um significado e uma efetividade muito maior e uma repercussão muito maior quando o próprio presidente ou a própria presidenta da República faz o pronunciamento olhando para os congressistas que comparecem sempre em grande número nessas sessões.
(REPÓRTER) A proposta do senador Eduardo Suplicy, que é de 1999, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e passará agora pelo crivo de uma comissão especial. A sessão legislativa do Congresso Nacional começa no dia 02 de fevereiro.
