Preso que estudar poderá ser beneficiado com redução de pena

LOC: O PRESO QUE ESTUDAR PODERÁ SER BENEFICIADO COM A REDUÇÃO DA PENA. LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVOU A NOVIDADE NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA: A cada 12 horas dentro da sala de aula, um dia a menos de pena. Essa é a matemática do projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado que abre mais uma possibilidade de redução da pena ao condenado à prisão em regime fechado ou semiaberto. O presidiário poderá fazer cursos presenciais e à distância. Se for autorizado a estudar fora da prisão, ele terá que comprovar frequência às aulas e bom aproveitamento escolar. A lei já permite a redução em um dia da pena para cada três dias trabalhados. E a chance do preso terminar de cumprir a pena mais cedo por conciliar trabalho com estudo foi elogiada pelo senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás. (DEMÓSTENES) O preso pode trabalhar de dia e estudar de noite, por exemplo, no semiaberto antes de se recolher e com isso ele terá direito a duas remições. Melhor o preso estar estudando do que estar dormindo, ou em outra atividade qualquer, ou fazendo bobagem qualquer. (REPÓRTER) O projeto foi apresentado em 2006 pelo senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Aprovado pelos senadores em setembro de 2010, o texto foi para a Câmara e retornou ao Senado com várias mudanças. Por sugestão do relator, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, a CCJ rejeitou a maior parte das emendas, como a que proíbe a redução da pena a condenados por crimes hediondos. O projeto segue agora para o Plenário, onde deverá ser votado em regime de urgência.