CCJ mantém votação de requerimentos que convocam ministro
LOC: ESTÁ MANTIDA PARA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO A VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS QUE CONVOCAM O MINISTRO DA CASA CIVIL, ANTONIO PALOCCI.
LOC: FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DA CCJ, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
São três os requerimentos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com votação confirmada para esta quarta. Dois, dos senadores Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, e Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, convocam o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, para esclarecer como seu patrimônio pessoal aumentou mais de vinte vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal e dono de uma empresa de consultoria. Outro, do senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, convida o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para falar sobre novas denúncias envolvendo a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, quando Palocci era ministro da Fazenda. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, afirmou que vai colocar os requerimentos em votação, como manda o regimento do Senado. (EUNÍCIO) Eu fiz o compromisso como presidente da comissão, que não colocaria na semana passada, mas fiz um acordo de procedimentos que colocaria nessa quarta-feira agora. Cabe à base de sustentação de governo, tomar as providencias para rejeitar o requerimento, havendo voto para rejeição o requerimento será rejeitado, não havendo votos para rejeição o ministro Palocci será convocado. (REP) Mas Eunício Oliveira destacou que a posição do seu partido, PMDB, é de aguardar o posicionamento do Ministério Público. (EUNÍCIO) Houve um entendimento partidário, decisão do partido, de só tomar qualquer providências após decisão do ministério publico, através do procurador geral da república, que é quem tem poderes para pedir ou não investigação (REP) Para o senador Álvaro Dias, independentemente dos esclarecimentos de Palocci à Justiça, cabe ao ministro prestar contas à sociedade. (ÁLVARO DIAS) O senado tem o dever de ouvir o ministro e questioná-lo sobre todas as dúvidas que lamentavelmente persistem, o ministro não removeu um indício sequer, não eliminou uma denúncia sequer, não há como não convocá-lo. Se ele quiser responder apenas à justiça como cidadão, que o faça renunciando à vida pública. Na vida pública há que se prestar conta à justiça e também à sociedade, de forma transparente. (REP) O Ministério Público Federal pediu à Receita Federal as declarações de imposto de renda da empresa de consultoria de Palocci desde a sua criação, em 2006. Na semana passada o ministro enviou as informações complementares pedidas pela Procuradoria-Geral da República, que deve emitir nos próximos dias um parecer sobre a evolução patrimonial do ministro.
LOC: FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DA CCJ, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
São três os requerimentos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com votação confirmada para esta quarta. Dois, dos senadores Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, e Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, convocam o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, para esclarecer como seu patrimônio pessoal aumentou mais de vinte vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal e dono de uma empresa de consultoria. Outro, do senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, convida o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para falar sobre novas denúncias envolvendo a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, quando Palocci era ministro da Fazenda. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, afirmou que vai colocar os requerimentos em votação, como manda o regimento do Senado. (EUNÍCIO) Eu fiz o compromisso como presidente da comissão, que não colocaria na semana passada, mas fiz um acordo de procedimentos que colocaria nessa quarta-feira agora. Cabe à base de sustentação de governo, tomar as providencias para rejeitar o requerimento, havendo voto para rejeição o requerimento será rejeitado, não havendo votos para rejeição o ministro Palocci será convocado. (REP) Mas Eunício Oliveira destacou que a posição do seu partido, PMDB, é de aguardar o posicionamento do Ministério Público. (EUNÍCIO) Houve um entendimento partidário, decisão do partido, de só tomar qualquer providências após decisão do ministério publico, através do procurador geral da república, que é quem tem poderes para pedir ou não investigação (REP) Para o senador Álvaro Dias, independentemente dos esclarecimentos de Palocci à Justiça, cabe ao ministro prestar contas à sociedade. (ÁLVARO DIAS) O senado tem o dever de ouvir o ministro e questioná-lo sobre todas as dúvidas que lamentavelmente persistem, o ministro não removeu um indício sequer, não eliminou uma denúncia sequer, não há como não convocá-lo. Se ele quiser responder apenas à justiça como cidadão, que o faça renunciando à vida pública. Na vida pública há que se prestar conta à justiça e também à sociedade, de forma transparente. (REP) O Ministério Público Federal pediu à Receita Federal as declarações de imposto de renda da empresa de consultoria de Palocci desde a sua criação, em 2006. Na semana passada o ministro enviou as informações complementares pedidas pela Procuradoria-Geral da República, que deve emitir nos próximos dias um parecer sobre a evolução patrimonial do ministro.
