Carga horária das escolas públicas e incentivos à pesca foram os destaques — Rádio Senado

Carga horária das escolas públicas e incentivos à pesca foram os destaques

LOC: NA SEMANA EM QUE COMPLETOU 185 ANOS, O SENADO APROVOU O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E INCENTIVOS À PESCA ARTESANAL.

LOC: OS SENADORES TAMBÉM DEBATERAM MEDIDAS PARA CONTER O CRESCIMENTO DA INFLAÇÃO. O BALANÇO DA SEMANA, NESTA REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA:

TÉC: Duas autoridades da área econômica do governo vieram ao Congresso, e o tema central foi o mesmo: o crescimento da inflação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na terça-feira aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos que combustíveis e alimentos são os grandes vilões da alta dos preços. Mas ele acredita que o preço do etanol, o álcool combustível, deve cair logo. (MANTEGA - 8") A boa notícia é que a safra já está sendo colhida, e nós deveremos, a nível do produtor, o preço do etanol já começou a cair. (REPÓRTER) E numa reunião conjunta de comissões do Senado e da Câmara, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avisou que novos aumentos da taxa de juros podem vir por aí se a instituição achar que isso é necessário para segurar a inflação. Mas Rodrigo Rollemberg, senador do PSB do Distrito Federal, pediu cautela para que a economia não entre em recessão. (ROLLEMBERG - 7") A pergunta que faço é: como compatibilizar crescimento econômico, importante para o país, com o combate à inflação" (REPÓRTER) Já que o assunto é juros, o Senado aprovou a medida provisória que vai permitir que empresas e agricultores de municípios atingidos por desastres naturais tomem empréstimos com taxas menores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Mas a MP foi alvo de polêmica porque, na Câmara, o texto foi alterado e passou a tratar de sete assuntos diferentes. A oposição se retirou do plenário e deve entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a aprovação da medida provisória, protestou o líder do Democratas, o senador goiano Demóstenes Torres. (DEMÓSTENES - 9") A Constituição está sendo rasgada, senhor presidente! Como é que nós votamos dentro de uma medida provisória sete temas, senhor presidente?! Isso é uma indignidade! (REPÓRTER) Se o plenário foi palco de protestos, na Comissão de Educação houve unanimidade na aprovação de dois projetos que têm o objetivo de fazer os alunos estudarem mais. Um deles determina que, para passar de ano, o estudante deverá assistir a pelo menos 80 por cento das aulas. Hoje, a exigência é de 75 por cento. O segundo projeto aumenta de 800 para 960 horas-aula a carga horária mínima de ensino em todas as escolas públicas do país. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, comemorou, mas alertou que o Brasil está atrasado na adoção da escola em tempo integral. (CRISTOVAM - 7") Já deveríamos ter feito isso 50 anos atrás. Ao criar a demanda, a gente vai atrás dos recursos. Nós temos que fazer isso. (REPÓRTER) Os dois projetos aprovados pela Comissão de Educação estão prontos para seguir para a Câmara, assim como uma proposta que passou pela Comissão de Constituição e Justiça e que pode beneficiar 950 mil pescadores em todo o país. O texto regulariza contratos de parceria na pesca artesanal, e quem exerce essa atividade poderá ter acesso a direitos, como seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria. O relator do projeto, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, prevê aumento da produção no setor pesqueiro. (FLEXA - 8") O Brasil pode e será, num futuro próximo, um player importante na produção de pescado a nível mundial. (REPÓRTER) Tudo isso ocorreu na semana dos 185 anos do Senado Federal. O presidente da Casa, José Sarney, do PMDB do Amapá, foi um dos oradores da sessão especial que comemorou a data. (SARNEY - 12") Se ataca muito o Senado porque aqui continuamos a ser uma fonte permanente de ajuda ao Brasil. Nossa instituição tem sido uma parte da construção do Brasil. (REPÓRTER) O Senado foi instalado em 6 de maio de 1826. A sessão de abertura teve a presença do imperador Dom Pedro Primeiro.
06/05/2011, 12h36 - ATUALIZADO EM 06/05/2011, 12h36
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