Presidente do STF defende pacto republicano por Justiça mais eficiente
LOC: O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFENDEU UM NOVO PACTO ENTRE OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA PARA TORNAR A JUSTIÇA MAIS ÁGIL E EFICIENTE.
LOC: ENTRE OS OBJETIVOS, ESTÁ REDUZIR A QUANTIDADE DE RECURSOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS.
TÉC: Na abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, defendeu a criação do Terceiro Pacto Republicano de Estado. O documento deve ser assinado pelos presidentes dos três poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário. A idéia é buscar um consenso sobre as propostas que possam tornar a Justiça mais acessível e eficiente. Entre as mudanças para dar mais agilidade no julgamento dos processos está a redução do número de recursos, como explicou o presidente do STF, Cezar Peluso. (Peluso) Tal proposta tende a eliminar, entre outros muito inconvenientes, manobras processuais que retardam o cumprimento das sentenças e impedem o exercício de direitos mais fundamentais do cidadão, o acesso a uma justiça rápida e eficiente. (Cardim) O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, que foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça nos dois últimos anos, lembrou que os parlamentares já aprovaram uma série de medidas que estavam previstas no Segundo Pacto Republicano, assinado em 2009, com o objetivo de impedir a impunidade e modernizar os tribunais. (Demóstenes - 0609 D 02) Fazer com que o anseio da sociedade brasileira por um processo, por um julgamento mais ágil, mais rápido, mais eficiente, mais eficaz, mais barato, efetivamente possa acontecer. (Cardim) O primeiro e o segundo pactos, assinados em 2004 e 2009, resultaram na aprovação de diversos projetos, entre eles os que determinam a simplificação dos processos de divórcio e partilhas de bens, a realização de videoconferência para interrogatório de presos, a ampliação dos juizados especiais e a criação de novas varas federais no interior do Brasil.
LOC: ENTRE OS OBJETIVOS, ESTÁ REDUZIR A QUANTIDADE DE RECURSOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS.
TÉC: Na abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, defendeu a criação do Terceiro Pacto Republicano de Estado. O documento deve ser assinado pelos presidentes dos três poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário. A idéia é buscar um consenso sobre as propostas que possam tornar a Justiça mais acessível e eficiente. Entre as mudanças para dar mais agilidade no julgamento dos processos está a redução do número de recursos, como explicou o presidente do STF, Cezar Peluso. (Peluso) Tal proposta tende a eliminar, entre outros muito inconvenientes, manobras processuais que retardam o cumprimento das sentenças e impedem o exercício de direitos mais fundamentais do cidadão, o acesso a uma justiça rápida e eficiente. (Cardim) O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, que foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça nos dois últimos anos, lembrou que os parlamentares já aprovaram uma série de medidas que estavam previstas no Segundo Pacto Republicano, assinado em 2009, com o objetivo de impedir a impunidade e modernizar os tribunais. (Demóstenes - 0609 D 02) Fazer com que o anseio da sociedade brasileira por um processo, por um julgamento mais ágil, mais rápido, mais eficiente, mais eficaz, mais barato, efetivamente possa acontecer. (Cardim) O primeiro e o segundo pactos, assinados em 2004 e 2009, resultaram na aprovação de diversos projetos, entre eles os que determinam a simplificação dos processos de divórcio e partilhas de bens, a realização de videoconferência para interrogatório de presos, a ampliação dos juizados especiais e a criação de novas varas federais no interior do Brasil.
