Senadores devem discutir projeto que muda regras de TV por assinatura
LOC: OS SENADORES DE DIVERSAS COMISSÕES DEVEM DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA UM PROJETO QUE MUDA AS REGRAS PARA A TELEVISÃO POR ASSINATURA.
LOC: E NA TERÇA-FEIRA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR A PROPOSTA QUE PREVÊ ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS APOSENTADOS QUE TÊM DIABETES.
A agenda das comissões começa na terça-feira, quando os senadores da Comissão de Educação vão examinar o projeto que autoriza o governo federal a criar o programa nacional de prática desportiva para prevenção da violência e do uso das drogas. O objetivo é beneficiar crianças e adolescentes que moram em comunidades com alto índice de violência. Também na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos deve discutir uma proposta do senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, que prevê a isenção do Imposto de Renda para os aposentados que têm diabetes. A idéia é garantir melhores condições de controlar os níveis de glicose e tratar as complicações causadas pela doença. Roberto Cavalcanti disse que o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais trouxe a ele alegria e tristeza ao mesmo tempo. (CAVALCANTI - 0331A08) Eu tive uma alegria por estar na verdade ter me sintonizado com os anseios populares. E uma tristeza muito grande que foi na verdade a repercussão do mesmo porque aí eu pude constatar a quantidade de pessoas - em toda a família, em toda a casa, em todo o canto nós temos um brasileiro acometido do mal do diabetes. (Cardim) Ainda na terça, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai discutir com autoridades e especialistas o controle e o uso de agrotóxico no País. Já a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle pode examinar o projeto que cria um maior controle sobre as obras inacabadas e busca impedir o desperdício de dinheiro público. Já na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais vota o projeto que busca melhorar o atendimento médico preventivo a crianças e adolescentes por planos e seguros de saúde. No mesmo dia, os senadores das Comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia, Defesa do Consumidor, Educação e Assuntos Econômicos devem discutir em audiência pública o projeto que muda as regras para a televisão por assinatura. A proposta tem vários pontos polêmicos. Entre eles, determina que os pacotes oferecidos na TV paga contem com um canal nacional para cada três canais existentes. Também obriga um mínimo de três horas e meia de programação semanal brasileira no horário nobre. E autoriza as empresas de telefonia a entrar no mercado de TV por assinatura. As emissoras de rádio e de televisão, por exemplo, são contra a iniciativa. O autor de um dos pedidos de audiência pública, senador Antônio Carlos Júnior, do Democratas da Bahia, defendeu uma discussão mais aprofundada do projeto. (ACM. JR - 1124A14) ¿Tem muita polêmica, por exemplo, cotas para a produção nacional. E não pode ter a visão de um lado só. Aí tem Teles interessadas, tem produtores de conteúdo interessados, tem operadoras da TV a Cabo, TV por assinatura de uma forma geral, inclusive DTH e outras formas, e não podemos votar isso de qualquer jeito simplesmente para atender a um capricho, ¿ah, vamos votar até o final do ano¿, tem gente que é interessada querendo votar logo. Mas eu acho que tem que discutir mais¿ (Cardim) Durante a próxima semana, a Comissão Mista de Orçamento deve se reunir com representantes de órgãos e empresas públicas responsáveis por algumas obras com indícios de irregularidades graves. E na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional faz um esforço concentrado para votar indicações de embaixadores que vão chefiar missões diplomáticas do Brasil no exterior.
LOC: E NA TERÇA-FEIRA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR A PROPOSTA QUE PREVÊ ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS APOSENTADOS QUE TÊM DIABETES.
A agenda das comissões começa na terça-feira, quando os senadores da Comissão de Educação vão examinar o projeto que autoriza o governo federal a criar o programa nacional de prática desportiva para prevenção da violência e do uso das drogas. O objetivo é beneficiar crianças e adolescentes que moram em comunidades com alto índice de violência. Também na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos deve discutir uma proposta do senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, que prevê a isenção do Imposto de Renda para os aposentados que têm diabetes. A idéia é garantir melhores condições de controlar os níveis de glicose e tratar as complicações causadas pela doença. Roberto Cavalcanti disse que o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais trouxe a ele alegria e tristeza ao mesmo tempo. (CAVALCANTI - 0331A08) Eu tive uma alegria por estar na verdade ter me sintonizado com os anseios populares. E uma tristeza muito grande que foi na verdade a repercussão do mesmo porque aí eu pude constatar a quantidade de pessoas - em toda a família, em toda a casa, em todo o canto nós temos um brasileiro acometido do mal do diabetes. (Cardim) Ainda na terça, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai discutir com autoridades e especialistas o controle e o uso de agrotóxico no País. Já a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle pode examinar o projeto que cria um maior controle sobre as obras inacabadas e busca impedir o desperdício de dinheiro público. Já na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais vota o projeto que busca melhorar o atendimento médico preventivo a crianças e adolescentes por planos e seguros de saúde. No mesmo dia, os senadores das Comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia, Defesa do Consumidor, Educação e Assuntos Econômicos devem discutir em audiência pública o projeto que muda as regras para a televisão por assinatura. A proposta tem vários pontos polêmicos. Entre eles, determina que os pacotes oferecidos na TV paga contem com um canal nacional para cada três canais existentes. Também obriga um mínimo de três horas e meia de programação semanal brasileira no horário nobre. E autoriza as empresas de telefonia a entrar no mercado de TV por assinatura. As emissoras de rádio e de televisão, por exemplo, são contra a iniciativa. O autor de um dos pedidos de audiência pública, senador Antônio Carlos Júnior, do Democratas da Bahia, defendeu uma discussão mais aprofundada do projeto. (ACM. JR - 1124A14) ¿Tem muita polêmica, por exemplo, cotas para a produção nacional. E não pode ter a visão de um lado só. Aí tem Teles interessadas, tem produtores de conteúdo interessados, tem operadoras da TV a Cabo, TV por assinatura de uma forma geral, inclusive DTH e outras formas, e não podemos votar isso de qualquer jeito simplesmente para atender a um capricho, ¿ah, vamos votar até o final do ano¿, tem gente que é interessada querendo votar logo. Mas eu acho que tem que discutir mais¿ (Cardim) Durante a próxima semana, a Comissão Mista de Orçamento deve se reunir com representantes de órgãos e empresas públicas responsáveis por algumas obras com indícios de irregularidades graves. E na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional faz um esforço concentrado para votar indicações de embaixadores que vão chefiar missões diplomáticas do Brasil no exterior.
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