Valter Pereira crê que STF vai confirmar decisão que barra candidatura de Roriz
LOC: O SENADOR VALTER PEREIRA ACREDITA QUE O PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI CONFIRMAR QUE O EX-GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ NÃO PODERÁ SER CANDIDATO ESTE ANO COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA.
LOC: NESTA QUARTA-FEIRA, UM MINISTRO DO STF NEGOU RECURSO QUE TENTAVA GARANTIR A CANDIDATURA DE RORIZ.
TÉC: Joaquim Roriz, do PSC, perdeu o primeiro round no Supremo Tribunal Federal para conseguir o registro da candidatura ao governo do Distrito Federal nas eleições de outubro. Enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Lei da Ficha Limpa, Roriz recorreu ao STF, e o relator do caso, Carlos Ayres Britto, negou o recurso apresentado na última segunda-feira. Os advogados argumentam que a Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso no final de maio e sancionada no início de junho, não pode ser aplicada neste ano porque foi publicada menos de 12 meses antes das eleições. Mas o ministro entendeu que a posição do TSE não afronta decisões já tomadas pelo Supremo. No Senado, o projeto da Lei da Ficha Limpa passou pela Comissão de Constituição e Justiça. E um dos senadores da CCJ, Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, entende que a nova lei deve, sim, valer para as eleições deste ano. (VALTER) Eu não tenho dúvida de que é uma legislação necessária porque a sociedade precisa ter, nos seus representantes, referências ¿ referências sobretudo com relação à ética. (REPÓRTER) A decisão do ministro Ayres Britto é provisória, e o caso Joaquim Roriz vai ser analisado pelo plenário do Supremo. Valter Pereira acredita que a Lei da Ficha Limpa tem fôlego para receber o aval da maioria dos ministros do STF. (VALTER) Eu acho que sim. Eu acho que é sustentável. (REPÓRTER) Ainda não há previsão de quando o plenário do Supremo vai se reunir para julgar o caso. A candidatura de Joaquim Roriz foi barrada porque ele renunciou ao mandato de senador em 2007 para não responder a processo de cassação no Conselho de Ética. Um dos dispositivos da Lei da Ficha Limpa é que políticos que recorrem a esse expediente não podem se candidatar pelo período restante do mandato, mais oito anos. Como Roriz foi eleito para o Senado até 2015, ele não poderia, pela lei, disputar cargos públicos até 2023.
LOC: NESTA QUARTA-FEIRA, UM MINISTRO DO STF NEGOU RECURSO QUE TENTAVA GARANTIR A CANDIDATURA DE RORIZ.
TÉC: Joaquim Roriz, do PSC, perdeu o primeiro round no Supremo Tribunal Federal para conseguir o registro da candidatura ao governo do Distrito Federal nas eleições de outubro. Enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Lei da Ficha Limpa, Roriz recorreu ao STF, e o relator do caso, Carlos Ayres Britto, negou o recurso apresentado na última segunda-feira. Os advogados argumentam que a Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso no final de maio e sancionada no início de junho, não pode ser aplicada neste ano porque foi publicada menos de 12 meses antes das eleições. Mas o ministro entendeu que a posição do TSE não afronta decisões já tomadas pelo Supremo. No Senado, o projeto da Lei da Ficha Limpa passou pela Comissão de Constituição e Justiça. E um dos senadores da CCJ, Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, entende que a nova lei deve, sim, valer para as eleições deste ano. (VALTER) Eu não tenho dúvida de que é uma legislação necessária porque a sociedade precisa ter, nos seus representantes, referências ¿ referências sobretudo com relação à ética. (REPÓRTER) A decisão do ministro Ayres Britto é provisória, e o caso Joaquim Roriz vai ser analisado pelo plenário do Supremo. Valter Pereira acredita que a Lei da Ficha Limpa tem fôlego para receber o aval da maioria dos ministros do STF. (VALTER) Eu acho que sim. Eu acho que é sustentável. (REPÓRTER) Ainda não há previsão de quando o plenário do Supremo vai se reunir para julgar o caso. A candidatura de Joaquim Roriz foi barrada porque ele renunciou ao mandato de senador em 2007 para não responder a processo de cassação no Conselho de Ética. Um dos dispositivos da Lei da Ficha Limpa é que políticos que recorrem a esse expediente não podem se candidatar pelo período restante do mandato, mais oito anos. Como Roriz foi eleito para o Senado até 2015, ele não poderia, pela lei, disputar cargos públicos até 2023.
