Proposta restringe gasto com publicidade em ano de eleição
LOC: UMA PROPOSTA QUE RESTRINGE O GASTO COM PUBLICIDADE DE ÓRGÃOS PUBLICOS EM ANOS DE ELEIÇÃO FOI APRESENTADA NO SENADO.
LOC: A INTENÇÃO É EVITAR QUE A PROPAGANDA GOVERNAMENTAL BENEFICIE UM OU OUTRO CANDIDATO.
TÉC: Um projeto de lei apresentado pela senadora Maria do Carmo, do Democratas de Sergipe, modifica a lei eleitoral ao propor que as despesas com publicidade dos órgãos federais, estaduais e municipais, nos primeiros seis meses do ano em que houver eleições, não ultrapasse o gasto registrado no mesmo período do ano anterior. A intenção é garantir o princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos. A senadora Niúra Demarchi, do PSDB de Santa Catarina, elogiou a proposta. Na opinião dela, o sistema eleitoral brasileiro necessita de mecanismos que impeçam o uso da máquina pública e do poder econômico no processo eleitoral. (Niúra Demarchi) ¿Parabenizo a senadora, sou uma das vozes do estado de santa Catarina que é a favor de uma reforma eleitoral aprofundada com recursos públicos pra campanha, faço uma voz corrente, meu estado tem uma diferenciação nesse sentido, e no pensamento político também, de mudanças eleitorais bastante abrangentes pra que a gente tenha uma decisão muito mais democrática no país e muito menos apegada a questões eleitoreiras¿. (Ana) Na justificativa, a senadora Maria do Carmo explica que são nos primeiros seis meses do ano de eleição que acontecem o maior volume de irregularidades relacionadas com propaganda eleitoral. O projeto de lei foi apresentado no dia 31 de agosto e será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
LOC: A INTENÇÃO É EVITAR QUE A PROPAGANDA GOVERNAMENTAL BENEFICIE UM OU OUTRO CANDIDATO.
TÉC: Um projeto de lei apresentado pela senadora Maria do Carmo, do Democratas de Sergipe, modifica a lei eleitoral ao propor que as despesas com publicidade dos órgãos federais, estaduais e municipais, nos primeiros seis meses do ano em que houver eleições, não ultrapasse o gasto registrado no mesmo período do ano anterior. A intenção é garantir o princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos. A senadora Niúra Demarchi, do PSDB de Santa Catarina, elogiou a proposta. Na opinião dela, o sistema eleitoral brasileiro necessita de mecanismos que impeçam o uso da máquina pública e do poder econômico no processo eleitoral. (Niúra Demarchi) ¿Parabenizo a senadora, sou uma das vozes do estado de santa Catarina que é a favor de uma reforma eleitoral aprofundada com recursos públicos pra campanha, faço uma voz corrente, meu estado tem uma diferenciação nesse sentido, e no pensamento político também, de mudanças eleitorais bastante abrangentes pra que a gente tenha uma decisão muito mais democrática no país e muito menos apegada a questões eleitoreiras¿. (Ana) Na justificativa, a senadora Maria do Carmo explica que são nos primeiros seis meses do ano de eleição que acontecem o maior volume de irregularidades relacionadas com propaganda eleitoral. O projeto de lei foi apresentado no dia 31 de agosto e será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
