Senado aprova PEC que torna permanente o Fundo de Combate à Pobreza

LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TORNA PERMANENTE O FUNDO DE COMBATE À POBREZA. LOC: A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA EXAME DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI. O fundo de combate e erradicação à pobreza foi criado em dezembro de 2000, por uma proposta do senador Antônio Carlos Magalhães, então do PFL baiano. Tem validade até esse ano e financia ações de nutrição, habitação, educação, saúde e reforço de renda familiar, como o bolsa-família. A proposta de emenda à constituição, do senador Antonio Carlos Júnior, do Democratas da Bahia, prorroga por tempo indeterminado a vigência desse fundo. (acm jr.): o fundo de combate e erradicação à pobreza respondeu por 65,2% dos recursos do bolsa-família. esse é o ponto mais importante desta pec, é o grande financiador do bolsa-família. (LB) o presidente da comissão de constituição e justiça, o senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, também é entusiasta de que o fundo de combate à pobreza se torne permanente. Ele justifica que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e o fim do fundo seria um grande prejuízo para a população mais carente. (DT) Este projeto tem uma única finalidade. Transformar de transitório em permanente o fundo de combate à erradicação da pobreza e naturalmente este é um fundo que tem ajudado o país a combater significativamente a desigualdade social¿ (LB) O fundo recebe receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, dos chamados produtos supérfluos, de dotações orçamentárias, além de doações e dinheiro obtido com a venda de estatais. Parte da arrecadação com a CPMF, extinta em dezembro de 2007, também se destinava ao fundo.