Boletim.leg - Edição das 14h

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SENADO PODE VOTAR NA TERÇA-FEIRA PROJETOS DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO A expectativa é que havendo essa construção, na terça-feira possa ser votada. É uma semana de Marcha dos Prefeitos, inclusive, então, seria um gesto também do Congresso Nacional.  COMISSÃO APROVA AUMENTO DE PENA PARA QUEM AGREDIR PROFISSIONAIS DA SAÚDE ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PLENÁRIO VOTA NA PRÓXIMA SEMANA OS PROJETOS DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES E DOS MUNICÍPIOS.PELAS PROPOSTAS, A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 1 A 8% ESTÁ MANTIDA NESTE ANO COM AUMENTO GRADUAL A PARTIR DE 2025. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. QUEM AGREDIR PROFISSIONAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO PODERÁ TER PENAS MAIORES. APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PROJETO PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. QUEM AGREDIR PROFISSIONAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO PODERÁ TER PENAS MAIORES. APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PROJETO PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS SENÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O projeto altera o Código Penal para aumentar em um terço as penas para os crimes de lesão corporal, de ameaça,  de desacato e contra a honra quando cometidos contra profissional da saúde durante o atendimento. Atualmente, as penas variam de um mês a três anos de reclusão, sendo a maior delas para crimes contra a honra, como calúnia e difamação. Para a autora, senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, os profissionais da saúde merecem proteção do Estado, principalmente na rede pública de saúde. O relator, senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, que também é médico, argumentou que os  profissionais de saúde estão diariamente expostos a situações perigosas. Precisamos proteger esses profissionais que estão principalmente nas unidades de saúde, nos prontos-socorros do Brasil e que muitas vezes são o para-choque da dificuldade que existe inerente do nosso sistema de saúde. O projeto ainda precisará ser votado em turno suplementar pela CCJ e depois enviado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a votação no Plenário. UM PROJETO APRESENTADO NESTA SEMANA SUGERE A ADOÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA LIDAR COM OS IMPACTOS DOS DESASTRES AMBIENTAIS. O OBJETIVO É GARANTIR A SEGURANÇA DE PESSOAS E ANIMAIS POR MEIO DE AÇÕES DE EMERGÊNCIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. UM PROJETO APRESENTADO NESTA SEMANA SUGERE A ADOÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA LIDAR COM OS IMPACTOS DOS DESASTRES AMBIENTAIS. O OBJETIVO É GARANTIR A SEGURANÇA DE PESSOAS E ANIMAIS POR MEIO DE AÇÕES DE EMERGÊNCIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA: O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Paim, do PT gaúcho, é que o Brasil esteja mais preparado para enfrentar eventos metereológicos, sísmicos ou climáticos extremos, como as chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Pelo texto, as ações de prevenção, reparação e mitigação de danos serão tomadas de forma conjunta entre União, estados e municípios. Paim explicou que a proposta vai garantir a segurança e o bem-estar de pessoas e animais: (sen. Paulo Paim) "Apresentei o PL para instituir uma estratégia nacional permanente de gestão e ação emergencial em situações de desastres ambientais ou seja criar uma gestão e uma ação emergencial para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas e dos animais." O projeto será analisado pelas comissões do Senado Federal.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.