Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário deve votar ainda nesta terça-feira (04) a indicação de dois diretores para o Banco Central. Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute os 20 anos do ensino da história e cultura afro-brasileira.
Transcrição
O PLENÁRIO DEVE VOTAR AINDA HOJE A INDICAÇÃO DE DOIS DIRETORES PARA O BANCO CENTRAL
O governo atual parece não valorizar a importância da autonomia do Banco Central do Brasil para o desenvolvimento do nosso país.
COMISSÃO DISCUTE OS VINTE ANOS DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O NOME DE GABRIEL GALÍPOLO PARA A DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA, E DE AILTON SANTOS PARA A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL.
AS INDICAÇÕES SERÃO VOTADAS HOJE PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O NOME DE GABRIEL GALÍPOLO PARA A DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA, E DE AILTON SANTOS PARA A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL.
AS INDICAÇÕES SEGUIRAM COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, questionou Gabriel Galípolo, sobre uma moeda comum para o Mercosul.
Já que eu li a entrevista de vossa senhoria falando sobre o assunto. E esse assunto já foi inclusive levantado pelo próprio presidente da república o presidente Lula.
Gabriel Galípolo esclareceu que não seria uma moeda única, como o Euro.
Nós estamos assistindo alguns países, como é o caso da China, por exemplo, hoje com a Argentina, oferecer linhas de swap cambial e até se falar em possibilitar a circulação da moeda chinesa dentro da economia argentina.
Já a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, quis saber como os indicados avaliam a autonomia operacional do Banco Central.
O governo atual parece não valorizar a importância da autonomia do Banco Central do Brasil para o desenvolvimento do nosso país. rsas críticas ao brilhante trabalho do presidente Roberto Campos Neto que provocaram ruídos desnecessários na expectativa de mercados e travaram o início de um ciclo de redução das taxas básicas de juro.
Ailton Santos defendeu a autonomia, ressaltando que o Banco Central é uma entidade de Estado e não de governo.
Nós temos que pensar habilidades do sistema financeiro e também no pleno emprego e no desenvolvimento do país, tá? Então, eu deixo aqui como servidor de carreira na casa, uma defesa da decisão política do Congresso.
A autonomia operacional do Banco Central definiu mandatos de quatro anos para o presidente e os oito diretores.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, COMO RUAS E EDIFÍCIOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE EXIGE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, COMO RUAS E EDIFÍCIOS.
O TEXTO AGORA SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, exige percentual mínimo de 30% para cada sexo na denominação de bens públicos, como ruas, praças e edifícios. Segundo dados do IBGE de 2019, a cada 100 endereços públicos, 47 têm nomes de homens e 11, de mulheres. A relatora, senadora Ivete da Silveira, do MDB catarinense, destacou que a proposta vai superar desigualdades históricas.
“O tempo atual impõe que essa história viva não seja mais marcada pelo apagamento da importância de mulheres que prestaram valorosos serviços ao país e à sociedade.”
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, citou heroínas esquecidas a exemplo das que lutaram pela independência do Brasil: Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica.
"Saindo da Bahia, se reverencia tão pouco essas três grandes mulheres que marcaram a história do país.”
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU OS VINTE ANOS DA LEI QUE INSTITUIU O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU OS 20 ANOS DA LEI QUE INSTITUIU O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS.
A NORMA FOI PUBLICADA EM 2003 E AINDA TEM BAIXA ADESÃO EM ESCOLAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente do colegiado, solicitou a audiência e apresentou dados de uma pesquisa elaborada pelo Instituto Alana e do Geledés, Instituto da Mulher Negra, a qual aponta que sete em cada dez secretarias municipais de educação descumprem de maneira parcial ou totalmente a legislação. Paulo Paim ressaltou a importância da educação e da implementação da lei que, para ele, significa o combate ao racismo na prática.
Precisamos contar todas as histórias do Brasil, pois não existe uma história única a implementar. A lei da história e cultura afro-brasileira é uma das mais importantes ações para a mudança cultural e social no país. A implementação da lei da história e cultura afro-brasileira e indígena é combater o racismo na prática.
Participaram da audiência representantes dos institutos que realizaram a pesquisa, da Confederação Nacional de Municípios , do Ministério dos Direitos Humanos, entre outros. Os participantes apontaram a falta de orçamento direcionado às ações sobre a temática como causa da baixa adesão ao cumprimento da lei.
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