Boletim.Leg - Edição das 22h

Transcrição
INDICAÇÃO DE CRISTIANO ZANIN PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMEÇA A SER ANALISADA PELO SENADO Essa mensagem nós vamos encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça. que vai fazer a sabatina, a apreciação do nome e vamos submeter ao Plenário do Senado. SENADORES CRIAM FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CULTURA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG JÁ CHEGOU AO SENADO A MENSAGEM DO PRESIDENTE LULA INDICANDO CRISTIANO ZANIN PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que a mensagem de indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde será sabatinado antes de ter o nome submetido ao Plenário. Pacheco avalia que o advogado preenche os requisitos para ser ministro do STF. Essa mensagem nós vamos encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça. que vai fazer a sabatina, a apreciação do nome e vamos submeter ao Plenário do Senado Federal. Avalio positivamente. É alguém que reúne condições e tem os predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e essa é uma avaliação obviamente que o colegiado do Senado terá oportunidade de fazer. Cristiano Zanin foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato. Para o senador Sergio Moro, do União do Paraná, essa atuação descredencia Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo. aqui não é tudo uma questão pessoal. Mas o fato é que a pessoa indicada foi advogado pessoal do presidente, é amigo pessoal do presidente e o que nós queremos e o que nós precisamos é um Supremo Tribunal Federal independente do Poder Executivo. Nomeação dessa espécie fere esse espírito republicano. Nascido em Piracicaba, em São Paulo, Cristiano Zanin tem 47 anos de idade e é formado em direito pela PUC de São Paulo. O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CULTURA. REPÓRTER PEDRO PINCER. O projeto especifica que, entre as finalidades dessa frente parlamentar, está a de acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem os assuntos referentes às políticas públicas de cultura; articular e integrar as iniciativas e atividades da frente com as ações de governo e das entidades da sociedade civil; acompanhar as ações empreendidas pelo poder público para aprimorar as políticas públicas de cultura; e realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos para difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do setor. O relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o potencial econômico das atividades culturais brasileiras. É importante ressaltar que o setor cultural representa até 2,6% do PIB brasileiro e que os trabalhadores vinculados à economia criativa correspondem a mais de 6 milhões de pessoas. Por essas razões, a criação da Frente Parlamentar da Cultura merece todo nosso apoio, pois será um instrumento efetivo para a construção comum do setor cultural O texto segue agora para promulgação. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Pela proposta, jogos eletrônicos serão classificados como programas de computador que contenham elementos gráficos e audiovisuais com fins lúdicos ou de entrenimento. Já o jogo de fantasia é aquele onde é  possível fazer a escalação de jogadores ou equipes para disputar partidas no ambiente virtual. O projeto exclui as máquinas caça-níqueis e jogos de chance assemelhados do conceito de jogos eletrônicos. Para o relator, senador irajá, do PSD, do Tocantins, com legislação própria, a indústria dos jogos vai se fortalecer. Irajá - Concordamos com os argumentos de seu autor, que entende que o novo marco legal decorrente da aprovação deste projeto de lei dará um importante passo na direção de criar condições necessárias para o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos e fantasy games. A proposta conta ainda com um artigo que estabelece que os jogos eletrônicos passem a ser considerados em pesquisas científicas e de inovação e outro que permite que o Estado brasileiro apoie a formação de recursos humanos para a indústria dos games. O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VAI DEBATER NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA O PROJETO QUE ESTABELECE UMA SÉRIE DE REGRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS. A AUDIÊNCIA ESTÁ MARCADA PARA ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ, HORÁRIO DE BRASÍLIA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.