Projeto de lei inova serviço de mototáxi com uso de aplicativos
O projeto de lei (PL 2949/2024) do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) quer incentivar o uso de aplicativos ou plataforma de comunicação em rede no transporte remunerado privado individual de passageiros realizado por meio de motocicletas, o mototáxi. Em abril, a Comissão de Educação e Cultura discutiu uma outra proposta de criação do dia Nacional do Motociclista Profissional. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou a importância da categoria.
Transcrição
UM NOVO PROJETO DE LEI DO SENADO QUER MODERNIZAR O SERVIÇO DE MOTOTÁXI COM APLICATIVOS PARA OS PASSAGEIROS E MOTORISTAS. DETALHES COM REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN
O transporte individual de passageiros por motocicleta conhecido como mototáxi é muito usado nas cidades do interior e nas metrópoles. Num debate na Comissão de Educação e Cultura, em abril, sobre dia nacional do motociclista profissional, o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, ressaltou a importância do papel social desses trabalhadores.
(sen. Zequinha Marinho) "para que a gente se lembre desse grupo muito grande Brasil afora que são os motociclistas, que a gente chama de mototáxi e de motofretista, uns conduzem pessoas e outros conduzem objetos, encomendas, passam o dia todo nas ruas, se expondo de todas as maneiras."
Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, um projeto quer integrar e incentivar o uso de aplicativos para o transporte de passageiros por mototáxi para trazer o serviço mais alinhado com as mudanças do mercado de trabalho e as inovações tecnológicas. Pelo texto, os profissionais devem ser habilitados para conduzirem motocicletas. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin.
