Boletim.leg - edição das 14h — Rádio Senado
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Boletim.leg - edição das 14h

Destaques: Senado vai votar ainda hoje a medida provisória que definiu os ministérios de Lula. Comissão amplia o prazo das concessões de lotéricas.

31/05/2023, 13h39 - ATUALIZADO EM 31/05/2023, 13h39
Duração de áudio: 05:23

Transcrição
SENADO VAI VOTAR AINDA HOJE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINIU OS MINISTÉRIOS DE LULA Nós aguardamos a Câmara apreciar e tão logo aprecie nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda aqui tenhamos que avançar noite a dentro para poder apreciar dentro do prazo.  COMISSÃO AMPLIA O PRAZO DAS CONCESSÕES DE LOTÉRICAS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADO DEVERÁ FAZER ESFORÇO CONCENTRADO PARA A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO LULA.GOVERNO MINIMIZA A PERDA DE VALIDADE DE OUTRAS SEIS MPS, QUE TIVERAM O CONTEÚDO INCLUÍDAS EM OUTRAS OU TRANSFORMADAS EM PROJETOS DE LEI. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. SENADO DEVERÁ FAZER ESFORÇO CONCENTRADO PARA A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO LULA. GOVERNO MINIMIZA A PERDA DE VALIDADE DE OUTRAS SEIS MPS, QUE TIVERAM O CONTEÚDO INCLUÍDAS EM OUTRAS OU TRANSFORMADAS EM PROJETOS DE LEI. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a votação nesta quarta-feira da medida provisória que trata da organização do governo, que perde validade no dia seguinte fazendo com o presidente Lula deixe de contar com 14 ministérios.  O Minha Casa Minha Vida também importante, o Bolsa Família é importante, o auxílio gás é importante.  Nós aguardamos a Câmara apreciar e tão logo aprecie nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda aqui tenhamos que avançar noite a dentro para poder apreciar dentro do prazo. Então, nós vamos ter que fazer um grande esforço aqui de presença independentemente do horário para entregar essas medidas do governo federal através dessas medidas provisórias à sociedade brasileira. O líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, alertou que a falta de articulação política do governo vai impedir o Senado de discutir as medidas provisórias. O fato de que essas medidas provisórias estão próximas de vencerem mostra por si só que não houve na condução do processo de articulação política uma condução adequada para permitir que após a votação na Câmara, o Senado tivesse minimamente a possiblidade de se debruçar com maior tempo para que tivesse maior qualidade na votação. Outras seis medidas provisórias deverão perder validade, entre elas a que trata da extinção da Funasa e a do auxílio-gás. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede, negou derrotas ao afirmar que todas elas foram incluídas em outras MPs. A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTRUTURA O GOVERNO LULA AINDA ESTÁ PENDENTE DE VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAS DEVE SER ANALISADA NESTA TARDE PARA O SENADO APRECIÁ-LA LOGO EM SEGUIDA. E TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DESTA QUARTA-FIERA DO PLENÁRIO O PROJETO QUE INCLUI O ASSÉDIO MORAL, O ASSÉDIO SEXUAL E A DISCRIMINAÇÃO NAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NO ESTATUTO DA ADVOCACIA. PELA PROPOSTA, O PROFISSIONAL INFRATOR PODERÁ SER SUSPENSO PELO PRAZO DE UM MÊS A UM ANO. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A PROPOSTA QUE PRORROGA CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS LOTÉRICAS. O TEMA É ANALISADO ATUALMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE PRORROGA CONTRATOS DE CONCESSÃO DE LOTÉRICAS. O TEMA É ANALISADO ATUALMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta de emenda à Constituição que amplia o prazo de concessão de casas lotéricas. A PEC, no entanto, não define o período. O Supremo Tribunal Federal analisa uma lei que determina o tempo de 240 meses para a permissão a partir de 2013. Para o relator da proposta, senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, a aprovação da PEC vai dar mais segurança aos permissionários. Ciro Nogueira  - A previsão nela contida confere segurança jurídica aos concessionários e permissionários de todo o país. Essa PEC ela representa trazer segurança jurídica a setenta e cinco mil permissionários do nosso país. Poucas mobilizações o Congresso Nacional recebeu como a que está acontecendo pela aprovação dessa PEC. Ciro Nogueira solicitou ao relator no STF, ministro Edson Fachin, que aguarde a aprovação dessa PEC pelo Congresso Nacional. A proposta será votada agora pelo Plenário do Senado. JÁ FOI INSTALADA NO SENADO A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO BRICS, FORMADO PELO BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL. O GRUPO VAI ATUAR PARA MELHORAR AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE ESSES PAÍSES PARA POTENCIALIZAR O COMÉRCIO. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. O GRUPO PARLAMENTAR EM APOIO AOS BRICS, GRUPO FORMADO POR BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL, FOI INSTALADO NESTA TERÇA-FEIRA. A CERIMÔNIA CONTOU COM AS PRESENÇAS DE MINISTROS, DIPLOMATAS, ALÉM DE DEPUTADOS E SENADORES. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA: O senador Irajá, do PSD do Tocantins, vai presidir a Frente Parlamentar de Relacionamento com os Brics. Os cinco países do bloco, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, são considerados nações emergentes, com grande portencial econômico e político para se desenvolver nos próximos anos. De acordo com Irajá, o novo colegiado vai acompanhar a legislação e políticas que envolvam a participação do Brasil nos Brics, além de estreitar as relações diplomáticas e comerciais entre os países do bloco e demais nações que tenham os Brics como ponto de interesse comum.  Esse grupo, é uma frente extremamente estratégica para a economia do país. Nós precisamos lembrar que essa nomenclatura dos Brics, representa o Brasil, a Rússia, a China, a Índia e também a África do Sul, cinco das nações mais importantes e emergentes do mundo. E a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Portanto, nós precisamos estabelecer uma relação saudável com essas cinco nações e que cada vez mais possa ser estimulada a ser ampliada essa relação com essas cinco nações emergentes e estratégicas na economia do planeta Terra. O conjunto dos países dos Brics corresponde a cerca de 23% do PIB global. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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