Boletim.leg - edição das 14h

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PLENÁRIO HOMENAGEIA MULHERES QUE SE DESTACARAM NA LUTA DOS DIREITOS FEMININOS É ainda uma excelente oportunidade de invocarmos a memória da nossa saudosa pacifista e reconhecermos a atuação das herdeiras de seu espírito na luta pelo direito das mulheres. PRESIDENTE DO SENADO RECEBE MEDALHA DA JUSTIÇA ELEITORAL PELA DEFESA DA DEMOCRACIA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO CONCEDEU O DIPLOMA BERTHA LUTZ A SETE MULHERES. ENTRE ELAS, A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRIMEIRA-DAMA DO PAÍS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O PRESIDENTE DO SENADO RECEBEU DA JUSTIÇA ELEITORAL A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO ASSIS BRASIL 2023 POR SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, RECEBEU DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO ASSIS BRASIL 2023 POR SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, foi condecorado pelo Tribunal Superior Eleitoral com a medalha Ordem do Mérito Assis Brasil 2023, grau grã-cruz. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes destacou que Pacheco é um jurista eminente e um defensor do estado democrático de direito. O senador Rodrigo Pacheco realiza a atividade político-partidária sem ódio, sem discriminação, sem violência, é um agregador, um homem público absolutamente intransigente em relação aos pilares da democracia, aos pilares do estado de direito. A defesa da democracia e das instituições é inegociável. Ao agradecer a condecoração, Rodrigo Pacheco reafirmou a confiança no processo eleitoral e o seu compromisso em defesa da democracia. Reiterar meu compromisso inarredável com os princípios basilares da nossa Constituição, com o fortalecimento constante das nossas instituições e, finalmente, com a defesa firme e intransigente da democracia. Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal, STF, ministra Rosa Weber. SENADOR COBRA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI APROVADA NO ANO PASSADO QUE CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. SENADOR COBRA EM PLENÁRIO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI APROVADA NO ANO PASSADO QUE CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL. A INICIATIVA PREVÊ A ENTREGA GRATUITA DE ABSORVENTES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ESTUDANTES. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. Sancionado em março do ano passado, o programa de proteção e promoção da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de absorventes para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entretanto, o Congresso Nacional retomou a iniciativa. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, cobrou do governo federal o cumprimento da lei. Ele citou a cobrança do procurador da República no Rio de Janeiro, Julio Araújo Junior, para que o governo federal possa de fato distribuir os absorventes. Ao analisar a ação apresentada por uma organização civil conduzida por mulheres negras, ele cobrou regulamentação e implementação de programa de distribuição gratuita de absorventes. Pela lei, as despesas com a compra e a distruição dos absoverntes serão do governo federal usando verbas do Sistema Único de Saúde ou do Fundo Penitenciário Nacional.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.