Operação contra o crime organizado impulsiona punição a devedores contumazes

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02/09/2025, 09h03

A Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, contra o crime organizado no setor de combustíveis, pode levar a mudanças na lei. No Senado, está em análise o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022) para coibir a ação de empresas consideradas devedoras contumazes. O relatório é do senador Efraim Filho (União-PB). Ele afirmou que a operação impulsionou a análise do projeto, que vai a votação no Plenário.

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Senado pode votar regras mais rígidas para empresa que é 'devedora contumaz'

Proposições legislativas

PLP 125/2022

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