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Senado Notícias

CE: escola deve notificar Conselho Tutelar sobre suicídio e automutilação

02/09/2025, 14h31

Nesta terça-feira (2), a Comissão de Educação (CE) aprovou que escolas sejam obrigadas a notificar os Conselhos Tutelares sobre casos de suicídio e automutilação (PL 270/2020). Pelo texto, o objetivo é aprimorar a coleta de dados sobre o tema e ampliar a proteção de crianças e adolescentes. O relator foi o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Proposições legislativas

PL 270/2020

No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio
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