Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

17/09/2025, 08h57

Aprovado pelo Plenário do Senado, o PL 942/2024, que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, segue para a sanção do presidente da República. O texto, de autoria da deputada federal Laura CArneiro (PSD-RJ), teve como relatora a senadora Margareth Buzetti (PP-MT). A proposta também aumenta de um terço até a metade se a substância chegar a ser consumida pelo menor.

Também foi aprovado na terça-feira (16) o PL 6.543/2019, do deputado Ivan Valente (PSol-SP), que teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto, que garante a estudantes acesso gratuito a informações pessoais mantidas em instituições de ensino, como histórico escolar e certificado de conclusão de curso, voltará à análise dos deputados por ter sido aprovado com mudanças pelos senadores.

Saiba mais

Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

Aprovado acesso gratuito dos estudantes a informações em instituições de ensino

Proposições legislativas

PL 6543/2019

PL 942/2024

CAS aprova marco regulatório contra o câncer

CAS aprova marco regulatório contra o câncer

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência

Relatório de Mara Gabrilli propõe mudanças na atuação do Brasil para proteger mulheres no exterior

Relatório de Mara Gabrilli propõe mudanças na atuação do Brasil para proteger mulheres no exterior

Brasileiras que perderam guarda de filhos sob lei islâmica foram ouvidas na CRE

Brasileiras que perderam guarda de filhos sob lei islâmica foram ouvidas na CRE

Mais vídeos

Últimos vídeos

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira