Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Senado aprova: fibromialgia como deficiência e incentivo à exportação

02/07/2025, 21h22

Fibromialgia pode ser considerada deficiência e pessoas com o diagnóstico terão política de saúde específica. Foi o que decidiram os senadores, nesta quarta-feira (2), ao aprovar o PL 3.010/2019, que segue para sanção. Na mesma sessão, parlamentares deram aval ao incentivo para exportação de micro e pequenas empresas, previsto no Programa Acredita Exportação (PLP 167/2024).

Proposições legislativas

PL 3010/2019

PLP 167/2024

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS
Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país
Debatedores pedem campanha de conscientização sobre saúde bucal Debatedores pedem campanha de conscientização sobre saúde bucal
Política nacional de autocuidado recebe apoio em audiência na CDH Política nacional de autocuidado recebe apoio em audiência na CDH
Mais vídeos

Últimos vídeos

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25


Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira