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Senado Notícias

Inventário nacional de substâncias químicas está na pauta do Senado

15/10/2024, 09h45

Os senadores devem votar esta semana, em Plenário, projeto que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas (PL 6.120/2019). O objetivo é controlar os riscos e diminuir os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente. Outros itens estão na pauta, como a permissão para agricultura às margens de rodovias (PL 1.533/2023) e a regulamentação da profissão de geólogo (PL 435/2021).

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Plenário vota inventário nacional de substâncias químicas

Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas

Proposições legislativas

PL 1533/2023

PL 435/2021

PL 6120/2019

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