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Senado Notícias

Veja o que o Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira

28/08/2024, 09h35

Laboratórios farmacêuticos públicos podem ser obrigados a produzir remédios para doenças determinadas socialmente. É o que prevê o PL 5.331/2023, aprovado pelos senadores nessa terça-feira (27). Na mesma sessão, o Plenário reconheceu o cristianismo como manifestação da cultura nacional (PL 4.168/2021).

Saiba mais

Produção de fármacos para doenças determinadas socialmente vai a sanção

Vai a sanção projeto que reconhece cristianismo manifestação cultural

Proposições legislativas

PL 4168/2021

PL 5331/2023

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