Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Regulamentação dos cigarros eletrônicos: votação na CAE fica para 3 de setembro

20/08/2024, 14h59

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para o dia 3 de setembro a votação do projeto (PL 5008/2023) que regulamenta os cigarros eletrônicos, também conhecidos como "vapes". O pedido para o adiamento foi feito pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ele destacou a importância de regulamentar o tema uma vez que mais de sete milhões de pessoas consomem cigarros eletrônicos ilegais no país. As regras incluem limite de substâncias nos cigarros e proibição para menor de 18 anos.

Saiba mais

Votação de projeto que regulamenta cigarro eletrônico fica para setembro

CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Proposições legislativas

PL 5008/2023

Rodrigo Cunha defende projeto de indenização a vítimas da Zika Rodrigo Cunha defende projeto de indenização a vítimas da Zika
Em sessão temática, debatedores alertam para o tabagismo como causa de câncer Em sessão temática, debatedores alertam para o tabagismo como causa de câncer
Agosto Dourado: campanha de incentivo ao aleitamento materno combate desinformação Agosto Dourado: campanha de incentivo ao aleitamento materno combate desinformação
Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola
Mais vídeos

Últimos vídeos

Entenda as regras a serem adotadas para o uso de 'emendas pix'

Entenda as regras a serem adotadas para o uso de 'emendas pix'

Pacheco: emendas parlamentares são impositivas, mas devem seguir critérios

Pacheco: emendas parlamentares são impositivas, mas devem seguir critérios

Sessão deliberativa ordinária – 20/8/24

Sessão deliberativa ordinária – 20/8/24

Entrevista coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - 20/8/24

Entrevista coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - 20/8/24

Incentivo maior à indústria de semicondutores vai ao Plenário

Incentivo maior à indústria de semicondutores vai ao Plenário

Regulamentação dos cigarros eletrônicos: votação na CAE fica para 3 de setembro

Regulamentação dos cigarros eletrônicos: votação na CAE fica para 3 de setembro

CDH debate políticas para a juventude no G20 – 20/8/24

CDH debate políticas para a juventude no G20 – 20/8/24

CAS debate impactos da reforma tributária na saúde – 20/8/24

CAS debate impactos da reforma tributária na saúde – 20/8/24

CAE realiza audiência pública sobre o Sistema Tributário Nacional – 20/8/24

CAE realiza audiência pública sobre o Sistema Tributário Nacional – 20/8/24

Sessão deliberativa ordinária – 20/8/24

Sessão deliberativa ordinária – 20/8/24

Senado participa de feira do livro em Belém até 25 de agosto

Senado participa de feira do livro em Belém até 25 de agosto

CAE vota projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos – 20/8/24

CAE vota projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos – 20/8/24


Mais vistos

Estatuto da Segurança Privada está na pauta do Plenário desta terça

Estatuto da Segurança Privada está na pauta do Plenário desta terça

Estatuto da Segurança Privada segue para sanção

Estatuto da Segurança Privada segue para sanção

Sessão deliberativa ordinária – 14/8/24

Sessão deliberativa ordinária – 14/8/24

CRE discute situação política da Venezuela – 8/8/24

CRE discute situação política da Venezuela – 8/8/24

Vai a Plenário isenção de FGTS e INSS na contratação de trabalhador já aposentado

Vai a Plenário isenção de FGTS e INSS na contratação de trabalhador já aposentado

CRE ouve Celso Amorim sobre crise política na Venezuela – 15/8/24

CRE ouve Celso Amorim sobre crise política na Venezuela – 15/8/24

Sessão temática debate legalização de jogos de azar, cassinos e bingos – 8/8/24

Sessão temática debate legalização de jogos de azar, cassinos e bingos – 8/8/24

Comissão de Constituição e Justiça vota projetos de lei – 7/8/24

Comissão de Constituição e Justiça vota projetos de lei – 7/8/24

Agosto Dourado: campanha de incentivo ao aleitamento materno combate desinformação

Agosto Dourado: campanha de incentivo ao aleitamento materno combate desinformação

Eleições 2024: nesta sexta-feira (16) começam as propagandas eleitorais de prefeitos e vereadores

Eleições 2024: nesta sexta-feira (16) começam as propagandas eleitorais de prefeitos e vereadores

Pacheco: Regulamentação da reforma tributária deve ser votada após as eleições

Pacheco: Regulamentação da reforma tributária deve ser votada após as eleições

Projeto dos jogos e apostas é debatido em sessão temática

Projeto dos jogos e apostas é debatido em sessão temática