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Senado Notícias

Indenização a vítimas do Zika vírus está na pauta da CAE desta terça

08/07/2024, 16h31

O PL 6.064/2023, que institui indenização a vítimas do Zika vírus, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (9). Pelo texto, as pessoas que desenvolveram deficiência permanente por causa da doença devem ser beneficiadas. Nesta terça (9), os senadores também analisam a proposta de regulação de cigarros eletrônicos, além de autorizações de empréstimos.

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Indenização por Zika vírus volta à análise da CAE nesta terça

Proposições legislativas

PL 6064/2023

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