Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

CCJ debate critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva

13/06/2024, 16h27

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir os critérios que devem ser utilizados pelos juízes ao decidirem se determinam ou não uma prisão preventiva. também foram discutidos critérios a serem aplicados nas audiências de custódia.

Saiba mais

Em debate na CCJ, especialistas defendem critérios objetivos para prisão preventiva

CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia

Proposições legislativas

PL 10/2024

PL 226/2024

Mais vídeos

Últimos vídeos

Senado Aprova: pacote de corte de gastos e restrição a celular nas escolas

Senado Aprova: pacote de corte de gastos e restrição a celular nas escolas

Restrições ao reajuste do salário mínimo e para acesso ao BPC vão a sanção

Restrições ao reajuste do salário mínimo e para acesso ao BPC vão a sanção

Sessão deliberativa extraordinária – 20/12/24

Sessão deliberativa extraordinária – 20/12/24

Corte de gastos: 'espírito da proposta foi mantido', afirma líder do governo

Corte de gastos: 'espírito da proposta foi mantido', afirma líder do governo

Wagner: governo deve tentar convencer relator para votar Orçamento ainda este ano

Wagner: governo deve tentar convencer relator para votar Orçamento ainda este ano

Documentário que mostra caminho da reforma tributária estreia neste sábado

Documentário que mostra caminho da reforma tributária estreia neste sábado

IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para estabilizar dívida pública

IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para estabilizar dívida pública

Senadores aprovaram permanência do Pronampe e recursos para o Pé-de-Meia

Senadores aprovaram permanência do Pronampe e recursos para o Pé-de-Meia

Acompanhe: sessão deliberativa extraordinária – 19/12/24

Acompanhe: sessão deliberativa extraordinária – 19/12/24

Em audiência na CDH, Elisa Larkin, viúva de Abdias Nascimento, lembra sua luta

Em audiência na CDH, Elisa Larkin, viúva de Abdias Nascimento, lembra sua luta

Senado aprova projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Senado aprova projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Vai à CCJ projeto que prevê afastamento imediato de agressor de criança

Vai à CCJ projeto que prevê afastamento imediato de agressor de criança


Mais vistos

Senado aprova projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Senado aprova projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Aprovada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

Aprovada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Restrições ao reajuste do salário mínimo e para acesso ao BPC vão a sanção

Restrições ao reajuste do salário mínimo e para acesso ao BPC vão a sanção

Senado aprova restrição de telefone celular nas escolas

Senado aprova restrição de telefone celular nas escolas

Sessão deliberativa extraordinária – 20/12/24

Sessão deliberativa extraordinária – 20/12/24

Sessão deliberativa extraordinária – 12/12/24

Sessão deliberativa extraordinária – 12/12/24

Reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça – 11/12/24

Reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça – 11/12/24

LDO, Orçamento e pacote de corte de gastos podem ser votados nesta semana

LDO, Orçamento e pacote de corte de gastos podem ser votados nesta semana

Sessão deliberativa ordinária – 18/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 18/12/24

Marco da Inteligência Artificial é aprovado em Plenário e vai à Câmara

Marco da Inteligência Artificial é aprovado em Plenário e vai à Câmara

Senado Aprova: regulamentações da reforma tributária e da IA

Senado Aprova: regulamentações da reforma tributária e da IA