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Senado aprova vacinação de crianças em escolas públicas

22/05/2024, 08h36

O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Púbicas, aprovado na terça-feira (21), determina a ida de equipes de saúde locais nas escolas públicas, todos os anos, para vacinar crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental. O objetivo do PL 826/2019, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) é aumentar a cobertura vacinal no país. Os senadores também aprovaram o uso do IPCA como índice uniforme de juros e correções nas ações por perdas e danos e débitos trabalhistas sem percentuais definidos, Relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 6.233/2023 volta à Câmara, porque foi modificado no Senado.

Proposições legislativas

PL 6233/2023

PL 826/2019

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