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Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos

16/05/2024, 08h40

Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do Rio Grande do Sul com a União, que chega a R$ 100 bilhões, será suspensa por 36 meses, sem cobrança de juros. De iniciativa do governo federal, o PLP 85/2024 autoriza a União a postergar o pagamento de dívidas de entes federativos afetados por calamidades públicas, reconhecidas pelo Congresso Nacional, e também prevê a diminuição das taxas de juros. O objetivo é que os recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul sejam destinados ao enfrentamento das enchentes no estado.

Proposições legislativas

PLP 85/2024

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