Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Estatuto da Cidade: Senado aprova exigência de estudo de mobilidade em análises de impacto

03/04/2024, 12h00

Os senadores aprovaram na terça-feira (2) o projeto que altera o "Estatuto da Cidade" e insere a obrigatoriedade de estudo de mobilidade nas análises de impacto de vizinhança e autorizações de novas construções. Também foi aprovado o projeto que cria a "Área Especial de Interesse Turístico do Vale do Panema", no estado de São Paulo.

Saiba mais

Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades

Senado vai analisar projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Senado vai analisar projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Promotor defende cautela na classificação de organizações como mafiosas Promotor defende cautela na classificação de organizações como mafiosas
‘Respeito a todo cidadão é obrigação constitucional“, diz Pacheco sobre casos de violência policial ‘Respeito a todo cidadão é obrigação constitucional“, diz Pacheco sobre casos de violência policial
Sessão pelos 45 anos do Semesp destaca papel do ensino superior privado Sessão pelos 45 anos do Semesp destaca papel do ensino superior privado
Mais vídeos

Últimos vídeos

Jornalistas defendem valorização do turismo nacional em sessão especial

Jornalistas defendem valorização do turismo nacional em sessão especial

Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis

Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis

Senado comemora aniversário da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – 14/8/26

Senado comemora aniversário da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – 14/8/26

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

Sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para SP – 13/8/26

Sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para SP – 13/8/26

Audiência conjunta discute assistência a doenças raras - 13/8/26

Audiência conjunta discute assistência a doenças raras - 13/8/26

Entidades filantrópicas movimentam R$ 65 bilhões no Brasil, aponta pesquisa

Entidades filantrópicas movimentam R$ 65 bilhões no Brasil, aponta pesquisa

Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo

Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26

Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP

Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP


Mais vistos

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis

Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis