Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Aprovado marco legal dos jogos eletrônicos

14/03/2024, 08h54

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, para regular a fabricação, importação, comercialização e o desenvolvimento do setor no país. O PL 2.796/2021 foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e retorna para apreciação da Câmara dos Deputados.

Saiba mais

Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos

Proposições legislativas

PL 2796/2021

Sessão solene marca aniversário de 120 anos de fundador do ITA Sessão solene marca aniversário de 120 anos de fundador do ITA
Senado aprova criação de normas para atividades espaciais em território nacional Senado aprova criação de normas para atividades espaciais em território nacional
Adiada votação do relatório da Comissão de Inteligência Artificial Adiada votação do relatório da Comissão de Inteligência Artificial
Senado aprova novo Perse e redução de tributos de equipamentos industriais Senado aprova novo Perse e redução de tributos de equipamentos industriais
Mais vídeos

Últimos vídeos

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões

Setor de turismo e eventos pede alíquota reduzida na reforma tributária

Setor de turismo e eventos pede alíquota reduzida na reforma tributária

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

CAS faz audiência sobre doença pulmonar rara e incurável – 11/9/24

CAS faz audiência sobre doença pulmonar rara e incurável – 11/9/24

CAE debate efeitos da reforma nos setores de hotelaria e de cultura – 11/9/24

CAE debate efeitos da reforma nos setores de hotelaria e de cultura – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

CMA analisa criação de inventário de substâncias químicas – 11/9/24

CMA analisa criação de inventário de substâncias químicas – 11/9/24

Pacheco defende união de autoridades para enfrentamento aos incêndios no país

Pacheco defende união de autoridades para enfrentamento aos incêndios no país

Pacheco inaugura exposição 'Senado 200 Anos: Conectando Passado e Futuro'

Pacheco inaugura exposição 'Senado 200 Anos: Conectando Passado e Futuro'


Mais vistos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Supensão do X divide senadores

Supensão do X divide senadores

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária

Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária