Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Senado aprova projeto que facilita regularização fundiária na Amazônia

22/11/2023, 10h04

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que cria incentivos fiscais para empresas de reforma de pneus. O PL 2.470/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovado o substitutivo da Câmara ao projeto que facilita a regularização de terras na Amazônia (PL 2.757/2022). Já a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas no Judiciário deve ser votado nesta quarta-feira (22), como primeiro item da pauta.

Saiba mais

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta

Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus

Proposições legislativas

PEC 8/2021

PL 2470/2022

PL 2757/2022 (Substitutivo-CD)

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA
Senado tem gestão completa do lixo produzido e prioriza reciclagem Senado tem gestão completa do lixo produzido e prioriza reciclagem
Combate ao tráfico e ao crime organizado na Amazônia mobiliza parlamentares Combate ao tráfico e ao crime organizado na Amazônia mobiliza parlamentares
Mudanças nos repasses dos fundos constitucionais são debatidas na CDR Mudanças nos repasses dos fundos constitucionais são debatidas na CDR
Mais vídeos

Últimos vídeos

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24

Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24

Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas

Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24

CMA debate potencial econômico das reservas de petróleo e gás no Brasil – 25/4/24

CMA debate potencial econômico das reservas de petróleo e gás no Brasil – 25/4/24

CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24

CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24

Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária

Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária


Mais vistos

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

CPI avalia como graves documentos apresentados por presidente do Botafogo

CPI avalia como graves documentos apresentados por presidente do Botafogo

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça